A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), aproveitou uma Ata de Registro de Preços da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) para a contratação de mão de obra terceirizada de apoio administrativo para a Casa.
A contratação de 145 office boys (chamados de chasquil) da empresa Shalon Serviços de Conservação LDTA – numa carona em ata de registro do município do Recife terá um custo anual de R$ 4,9 milhões.
O cálculo é que cada gabinete fique com 3 novos terceirizados. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo em 3 de janeiro.
O contrato nº 077/2023 é assinado por Porto e pelo 1º secretário da Casa, Gustavo Gouveia (Solidariedade).
O objeto é a “prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, visando atender as demandas da Alepe”. Ele tem vigência de 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2023 até 21 de dezembro de 2024.
“A relação agora administrativa entre a gestão comandada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e pela Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), é mais um passo da relação cada dia mais próxima entre o tucano e João Campos, embora o prefeito seja politicamente oposição ao PSDB de Raquel Lyra”, avaliaram aliados governistas.
De acordo com esses adversários, medidas da gestão Álvaro Porto tem buscado – segundo fontes da Casa – cativar os pares, inclusive com tensionamento com o Executivo pelo aumento dos repasses no duodécimo, alvo de questionamento do Governo Raquel Lyra no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre elas, medidas de aumento de número de cargos comissionados e reajuste da verba de gabinete, por exemplo. Como informou o Blog de Jamildo, em outubro de 2023, foi aprovada uma lei (nº 18.355) de autoria da Mesa Diretora que criou mais 124 novos cargos comissionados na estrutura da Casa. Na prática, cada gabinete ganhou o direito de nomear mais três assessores, fora os 23 já previstos.
O valor da cota para o exercício da atividade parlamentar, a verba indenizatória da Alepe, subiu 26%, e a desde janeiro de 2024 é de R$ 50 mil por deputado. No ano, cada gabinete poderá gastar R$ 600 mil, valor superior ao disponível para deputados federais, com o mesmo tipo de gasto: R$ 522 mil. (Blog do Jamildo)
