No último domingo, 11, a Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou a desativação da unidade da instituição em Arcoverde por falta de repasses do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde. Segundo a nota divulgada pela FAV, o débito já soma R$ 18,5 milhões. “O POA (orçamento aprovado pelo estado) de Arcoverde e Salgueiro também continua sem ser pago, desde maio de 2017 até junho de 2018 (13 meses), totalizando R$ 4,6 milhões”, informou.
A FAV lembra que é uma instituição privada sem fins lucrativos, que atua como rede complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco e depende de repasses do governo. “Apesar de diversas tentativas de negociação junto à SES, e mesmo após intermédio do Ministério Público Estadual – MPPE, a Secretaria de Saúde não saldou os acordos firmados. Essa situação também foi comunicada oficialmente ao Ministério da Saúde”, afirma.
Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria da FAV se reuniu com representantes das prefeituras de Arcoverde e Salgueiro em agosto deste ano, com objetivo de formar um consórcio intermunicipal para custear os serviços com recursos das prefeituras, mas não houve consenso. Isso levou a FAV a informar à Prefeitura de Arcoverde que iria encerrar as atividades na cidade.
Secretaria nega débitos
Com críticas à Fundação Altino Ventura, a Secretaria Estadual de Saúde também emitiu uma nota lamentando a decisão da entidade em suspender as atividades da unidade de Arcoverde, cujo contrato ainda está vigente. O órgão estadual assegura que a população do Moxotó não ficará desassistida, porque vem trabalhando para implantar atendimento oftalmológico na UPAE de Arcoverde.
Sobre a falta de repasses, a SES garante que vem fazendo todos os esforços para honrar os pagamentos e garantir assistência à população, apesar da crise financeira. “De 2015 até 2018, a Fundação Altino Ventura recebeu um total de R$ 144,414 milhões em repasses da SES, sendo R$ 32,281 milhões este ano (último repasse realizado neste mês de novembro). Assim, a informação veiculada de que a Fundação não vem recebendo pagamentos do Governo do Estado é falsa”, conclui.
