“Dona Maria da Penha (foto), gostaria de lhe dizer que estou escrevendo esta carta com a finalidade de lhe advertir com relação às mentiras que minha mãe inventa sobre meu Pai”, escreveu o jovem.
Por Carlos Augusto de Oliveira Portela
Olá D. Maria da Penha, meu nome é Carlos Augusto de Oliveira Portela, tenho 18 anos de idade e sou filho de KARINNY OLIVEIRA, que se diz defensora dos direitos das mulheres. Recentemente minha mãe esteve em Fortaleza-CE, minha terra natal, e tirou uma foto com a Senhora e a publicou no Facebook dela. Gostaria de lhe dizer que sou um admirador de sua coragem e de sua luta em defesa dos direitos das mulheres vítimas de agressões por parte de seus companheiros. Porém, estou lhe escrevendo esta carta com a finalidade de lhe advertir com relação às mentiras que minha mãe anda espalhando pelas redes sociais e com o apoio da Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulheres do Estado de Pernambuco onde resido. Assim, gostaria de lhe contar minha história.
Como disse, sou filho de KARINNY OLIVEIRA, moro em Petrolina/PE, onde resido com ele, minha irmã JOANA (15 anos) meu pai e minha madrasta e sou estudante do 2º período do Curso de Direito e pretendo seguir a carreira de meu pai.
Meus pais se separaram judicialmente e de forma amigável. Fizeram um acordo que eu e minha irmã ficaríamos sob a guarda de minha mãe e na posse do apartamento onde minha mãe reside até hoje, na cidade de Caruaru/PE. Meu pai ficou pagando pensão alimentícia no valor de 40% (quarenta por cento) do salário dele para os filhos e para minha mãe. A separação se deu no ano de 2007. Em 2008 eles se divorciaram, também amigavelmente, e ficou certo de que meu pai poderia nos visitar o dia e hora que ele pudesse. Eu e minha irmã poderíamos escolher livremente com quem morar.
Pois bem, em janeiro de 2009 eu fui passar férias com meu pai na cidade de Ouricuri/PE, onde ele trabalhava, e ao final pedi a minha mãe para morar com meu pai. Minha irmã também desejou morar com nosso pai e minha mãe concordou. Minha mãe ficou morando em Caruaru/PE, só estudando para as provas da OAB e recebendo a pensão alimentícia de meu pai.
Em julho de 2009, quando eu e minha irmã fomos passar férias com minha mãe, minha irmã resolveu voltar a morar com ela em Caruaru/PE e eu voltei e continuei morando com meu pai em Ouricuri, cidade distante de Caruaru mais de 500 km. A cidade é pequena e o colégio que eu estudava era muito pequeno também.
Até aí tudo bem. O problema começou em maio de 2011, quando meu pai resolveu não mais falar com minha mãe, devido às agressões que ela fazia com ele por telefone e às vezes fazia comigo também. Meu pai disse pra mim que tudo o que eu e minha irmã resolvêssemos com minha mãe, ele concordaria para evitar confusões.
No final de 2011, meu pai conseguiu transferência do trabalho para cidade de Petrolina/PE, a fim de que eu pudesse fazer o ensino médio. Minha irmã veio passar uns dias conosco e gostou muito da cidade. Disse a meu pai que gostaria de voltar a morar com ele. Meu pai disse que tudo dependeria de minha mãe.
Dois meses depois, minha irmã veio passar as férias de final de ano conosco em Petrolina/PE e já saiu de Caruaru dizendo a minha mãe que voltaria a morar meu pai novamente. Sem nenhuma explicação lógica, minha mãe disse que não concordaria, tudo porque meu pai não falava mais com ela.
Depois desse episódio, várias agressões foram praticadas por minha mãe. Vou lhe contar algumas. Quero que a Senhora saiba que isso não é fácil pra mim, porque roupa suja se lava em casa, e não por meio das redes sociais, porém estou cansado de ver minha família alvo de todo tipo de agressão e baixaria. Tudo promovido, infelizmente, por minha mãe. Vamos lá então:
O primeiro e mais traumático episódio deu-se antes de qualquer disputa na Justiça, quando meus pais estavam separados judicialmente. Minha mãe chegou a simular um suicídio. Trancou eu e minha irmã no apartamento de Caruaru (tínhamos 07 e 10 anos de idade), disse que havia tomados vários remédios e ligou para meu pai dizendo que estava se matando porque meu pai estava namorando com minha madrasta. Eu não gosto nem de lembrar daquele dia. Fiquei em desespero, pois minha mãe se fingiu de morta na cama. Meu pai ligou para um amigo dele que socorreu minha mãe e cuidou de mim e de minha irmã. Depois foi que eu descobri que tudo não havia passado de uma simulação de minha mãe. Tenho trauma até hoje.
Quando minha irmã disse a minha mãe que voltaria a morar conosco em Petrolina/PE, minha mãe imediatamente entrou com uma ação na justiça cobrando meu pai a quantia de 174 mil reais, dizendo que ele nunca tinha pago pensão alimentícia. Minha mãe não trabalhava e eu lhe pergunto: como é que eu e minha irmã sobrevivíamos se não fosse a grana de meu pai? Neste mesmo processo, minha mãe tentou vender o apartamento que ela mora em Caruaru e embolsar o dinheiro. Ocorre que este apartamento ficou certo no divórcio de meus pais que ele ficaria para mim e para minha irmã, como garantia de nosso futuro. Resultado: minha mãe foi condenada por litigância de má-fé.
Como minha mãe não respeitava o desejo de minha irmã em retornar a conviver conosco em Petrolina, meu pai ingressou com uma ação na Justiça para ficar com a guarda dela. Fomos ouvidos na Justiça e o Juiz resolveu dar a guarda liminar para meu pai, e condenou minha mãe a pagar 80% (oitenta por cento) do valor de um salário-mínimo de pensão alimentícia para mim e para minha irmã. Ela nunca recorreu dessa sentença e meu pai nunca cobrou a pensão.
Minha mãe, um mês depois, entrou com uma ação de Busca e Apreensão na justiça de Caruaru, dizendo para a Juíza que eu e minha irmã tínhamos vindo passar férias com meu pai em Petrolina e ele, por ser Promotor de Justiça, disse que não iria nos devolver. Neste processo, meu pai foi obrigado a levar os documentos de meu colégio, provando que eu já morava com ele há mais de 02 anos e que minha irmã já estava matriculada em um colégio de Petrolina. A Juíza mandou chamar a mim e minha irmã. Nós fomos entrevistados pela Juíza na frente de minha mãe, de meu pai e dos advogados e contamos toda a verdade para aquela Juíza, e dissemos que gostaríamos de continuar morando com nosso pai.
Sabe o que aconteceu? Quando eu voltei de Caruaru e cheguei a Petrolina no outro dia, recebi um telefonema de minha mãe dizendo que eu, minha irmã e meu pai iríamos pagar muito caro por ter feito vergonha a ela em audiência, e que não sossegaria enquanto não destruísse a vida de meu pai. Foi isso, D. Maria da Penha. Tá tudo registrado nos processos. Posso mandar cópias para Senhora.
Vamos mais. Minha mãe agrediu meu pai com uma faca de mesa na minha frente e de minha irmã. Meu pai tomou a faca e saiu na mesma hora de casa, sem, contudo, agredir ninguém. Eu vi, ninguém me contou, foi na minha frente e eu só tinha 10 (dez) anos de idade.
Quando meu pai se separou de minha mãe, ele alugou um apartamento a dois quarteirões de onde eu morava com minha mãe e minha irmã, em Caruaru, pra ficar perto da gente. Ele dividia apartamento com dois estudantes de direito. Minha mãe teve uma confusão com ele e foi até o apartamento, fez o maior escândalo e disse que quebraria tudo dentro do apartamento e depois iria denunciar meu pai na Delegacia por crime contra mulher. Eu vi tudo D. Maria da Penha, não foi ninguém que me contou. Meu pai pediu transferência e foi morar na cidade de Salgueiro/PE, que fica a 400 Km de Caruaru, bem longe de minha mãe, pra evitar confusão.
Além de tudo isso, minha mãe não cuidava de certos aspectos de sua vida moral, o que eu me recuso a contar nesta carta. Estas coisas foram o principal motivo que fizeram eu e minha irmã procurar abrigo na casa de meu pai.
Minha mãe, quando perdeu nossa guarda na Justiça, se recusou a enviar a carteirinha da UNIMED de minha irmã para que ela fizesse um exame de ressonância magnética, pois ela tem um tumor no ombro esquerdo desde pequena e precisa fazer esse exame de vez em quando.
Eu não conseguia falar com minha mãe por telefone, porque ela sempre me agredia com palavrões. Resolvi escrever uma mensagem para ela e enviar por e-mail. Disse tudo o que eu sentia e no final disse que gostaria que a gente voltasse a viver numa boa. Ela pegou esta mensagem e abriu um processo contra meu pai, pedindo indenização e pensão alimentícia. Foi por causa deste episódio que eu deixei de falar com minha mãe. Eu perdi a confiança nela.
O meu avô, pai de meu pai, adoeceu e meu pai gastou muito com ele em hospitais. Eu liguei para minha mãe e pedi que ela nos ajudasse com o pagamento da mensalidade do meu colégio. Ela se negou e me disse que mulher não pagava pensão alimentícia, somente os homens. Hoje eu sei que isso não é verdade.
Por causa disso meu pai sugeriu que ela desocupasse o apartamento de Caruaru, que como lhe disse, é meu e de minha irmã, para que meu pai alugasse e o dinheiro pudesse servir para pagar pelo menos o nosso colégio. Minha mãe disse que não sairia.
Este apartamento, D. Maria da Penha, fica no bairro Universitário, na cidade de Caruaru, bairro nobre, e é todo mobiliado. Minha mãe nunca pagou os IPTU’s, obrigando meu pai a pagar 7 anos deste imposto em atraso, para que a Prefeitura não tomasse o apartamento na Justiça, e até conta de energia dela em atraso meu pai foi obrigado a pagar. Tudo o que eu estou lhe dizendo está documentado nos processos judiciais. Eu não seria irresponsável em falar de minha mãe sem provas.
Meu pai entrou na Justiça para cobrar três meses de pensão alimentícia que minha mãe nunca pagou, na tentativa dela ajudar a pagar meu colégio que estava atrasado ou fazer um acordo e sair do apartamento. Ela simplesmente disse que não pagava nada e que não sairia do imóvel. Meu pai tentou vários acordos, todos escritos nos processos. Minha mãe disse que não pagaria nada. Resultado: uma Juíza (uma mulher) determinou a prisão dela por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ela prontamente foragiu, e um bando de feministas da faculdade onde ela estuda começou a difamar meu pai em redes sociais, disseram que eu e minha irmã só morávamos com meu pai interessados no dinheiro dele, e outras coisas horrorosas. Ninguém nunca nos procurou para ajudar a fazer um acordo, nunca perguntaram o que minha irmã, que tinha 13 anos à época, estava sentindo. Só agressões, e tudo com o consentimento de minha mãe.
Meu pai chegou a ligar para meu avô, pai de minha mãe, e pediu que ele viesse até Petrolina para ajudar a resolver o problema. Ele nunca pisou os pés aqui.
Os advogados fizeram um apelo ao Juiz do caso para que ele suspendesse a prisão de minha mãe. O Juiz mandou perguntar a meu pai se ele concordava. Meu pai disse que concordava e disse também que nunca quis a prisão de minha mãe. Fez a proposta de um acordo para encerrar o caso. O Juiz suspendeu a prisão de minha mãe e ela nunca falou se aceitava o acordo ou não. ATÉ HOJE estamos a ver navios.
Os processos envolvendo direito de família correm em segredo de justiça. Este segredo foi quebrado por minha mãe e por suas amigas feministas, que espalharam todo tipo de agressões e mentiras nas redes sociais, rádios e televisão. Minha mãe, em momento nenhum, preocupou-se comigo e com minha irmã. Sequer um telefonema. Viu a oportunidade de aparecer na mídia e ganhar notoriedade como vítima e defensora dos direitos das mulheres, coisa que nunca fez na prática, pois não se sabe de uma única mulher agredida pelo companheiro em Caruaru que minha mãe tenha efetivamente ajudado. É só palestras em escolas, universidades, rádios, TV, etc, apresentando-se como vítima de violência de gênero. Não leva um único documento para provar o que diz, e todo mundo cai de paraquedas na conversa fiada dela.
D. Maria da Penha, infelizmente minha mãe está se aproveitando da senhora para brilhar com a sua luz. Ela não tem brilho próprio e procura pessoas que tenham brilho como a Senhora para se encostar. Sua luta é justa e tem a finalidade de proteger mulheres vítimas, e não mulheres agressoras. A vítima disso tudo sou eu e minha irmã, que além de ser menor de idade, também é uma mulher. Estão se aproveitando do fato de meu pai ser uma autoridade civil, porque se ele fosse um “Zé Ninguém” os jornais não iriam dar importância nenhuma. Peço a Senhora que não participe dessa injustiça.
Além disso, os movimentos sociais que apoiam minha mãe, arrecadaram, em um único dia, mais de 9 mil reais para que minha mãe pagasse o que tinha de pensão atrasada. Ela embolsou o dinheiro e a gente nunca viu um real sequer.
Denunciaram meu pai junto à Corregedoria do Ministério Público. O processo foi arquivado. A Associação do Ministério Público de Pernambuco emitiu uma nota de apoio a meu pai e de repúdio ao que minha mãe estava fazendo. Meu pai nunca agrediu ninguém, até porque mora há mais de 600 km de distância de minha mãe, não fala com ela, e tudo que deseja resolver procura a Justiça como qualquer cidadão.
Estes processos já duram mais de dois anos, sem que a gente tenha nenhum resultado. As pessoas de má-fé confiam na lentidão de nossa Justiça e na impunidade que reina neste país.
Existem coisas muitos mais graves que eu não tenho coragem de lhe contar aqui, mas gostaria de lhe conhecer pessoalmente e lhe pedir que a senhora me ajudasse a fazer um acordo com minha mãe, pois eu deixei de ir para os Estados Unidos estudar música porque minha mãe não foi mulher para sair do apartamento, a fim de que fosse vendido para que eu pudesse tirar minha parte e viajar.
Há dois meses tento um acordo com ela para que a gente possa encerrar todos estes processos, pois como completei 18 anos, pedi a meu pai para resolver tudo junto a minha mãe e ele me disse que tudo o que eu fizer ele assinava embaixo. Ela sequer responde minhas mensagens, nem faz qualquer proposta para encerramos estes processos. Enquanto existir processo, ela pode se dizer vítima. Se os processos se encerrarem por acordo, qual será o discurso dela? Muito simples.
Só estou fazendo esta Carta Aberta publicamente porque acho que a sociedade tem o direito de saber a verdade, faço isso como cidadão e como uma pessoa que ainda acredita no direito e na justiça.
Consegui o telefone do advogado de minha mãe pela internet porque ela se negou a fornecer o número. Ele se mostrou muito animado para resolver o problema e marcamos um encontro para janeiro de 2016.
D. Maria da Penha, continue sua luta. Ela é linda e merece o apoio de todos nós. Sou seu admirador e pretendo um dia também defender os direitos das pessoas mais humildes. Quero lhe conhecer pessoalmente. Entre em contato comigo, será uma grande honra para mim.
Um grande abraço, um FELIZ NATAL e muito obrigado.
