O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, reforçou nesta sexta-feira (10) que as medidas do governo federal para postergar o pagamento da dívida dos estados inclui as despesas de financiamento junto aos bancos nacionais. No caso de Pernambuco, isso dará um alívio “muito próximo” aos R$ 750 milhões no caixa do governo estadual até dezembro.

O número foi levantado na última quinta-feira (9) em videoconferência realizada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, com os representantes das federações de indústria do Nordeste. A reunião também contou com a participação do senador Bezerra coelho.

Logo após a cifra ser ser divulgada, o governo do Estado refutou a informação, dizendo que a dívida de Pernambuco com a União era de apenas R$ 16,9 milhões mensais e que, portanto, não poderia somar R$ 750 milhões de alivio até o final do ano. Na interpretação do secretário Décio Padilha, a postergação do pagamento do serviço da dívida não incluiria os compromissos com os bancos, apenas os compromissos com o Tesouro Nacional.

O governo do Estado está muito preocupado com a queda na arrecadação e prevê um cenário de “colapso financeiro total” caso nada seja feito. Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, o pior cenário acontecerá em maio, quando a previsão é de uma frustração de receita que poderá passar de 45% em relação ao que foi previsto no orçamento de 2020.

Bezerra Coelho disse que esse tipo de dívida juntos aos bancos da União também entra no pacote de alívio. “BNDES, Caixa, Banco do Brasil, isso é serviço da dívida junto à União, todas estão sendo postergadas”, afirmou o senador, que reconhece, no entanto, que as medidas ainda não foram colocadas em prática. “Isso já foi anunciado e está sendo implementado. Os governadores precisam de um pouquinho mais de humildade. Todas as dívidas junto aos bancos públicos estão sendo postergadas. O que se cobra é velocidade na implementação e não se pode ficar pedindo novas medidas.”

Na visão do senador pernambucano, “só a postergação da dívida é um tremendo esforço que a União está fazendo para ajudar os Estados”. Bezerra Coelho também lembrou que o governo federal já liberou, só para Pernambuco, R$ 107 milhões para o enfrentamento do coronavírus na Saúde e outro montante para os municípios do Estado, totalizando R$ 226 milhões.

De acordo com dados do governo do estadual, Pernambuco paga por mês R$ 57 milhões aos bancos federais (BNB, BNDES e Caixa) e outros R$ 16,9 milhões ao Tesouro Nacional. Caso o alívio comece agora em abril, como sugeriu o senador governista, a conta que Pernambuco deixará de pagar até dezembro é da ordem de R$ 665 milhões.

Fernando Bezerra reconhece que é real a forte queda de arrecadação do ICMS, principal fonte de receita dos estados, mas que é preciso cuidado com os pleitos dos governadores.

Ele critica as mudanças feitas no Plano Mansueto que permitiria os estados tomarem mais dívidas entre outras medidas. “A gente tem que ter equilíbrio. É real a perda de arrecadação. Na Câmara estão querendo ajudar estados e municípios com R$ 180 bilhões, quando os Estados pediram R$ 88 bilhões. A crise vai passar e temos que voltar mais fortes, dentro do equilíbrio fiscal, com estabilidade da dívida pública e manutenção dos juros baixos”, disse.

Na avaliação do líder do governo os governadores precisam reconhecer os esforços que a União está fazendo para injetar liquidez nas empresas, trabalhadores informais, estados e municípios. “As medidas já alcançam quase R$ 1 trilhão, do ponto de vista de assistência ao crédito e liquidez, o Brasil é primeiro entre todos os países do mundo. Temos que parar com o sentimento de politizar o coronavírus. Os governadores vão precisar da solidariedade da União e construir a intermediação. Não podem ficar fazendo só a crítica fácil.”

NOVAS MEDIDAS

Na próxima segunda ou terça-feira (dias 13 ou 14) o governo federal fará novos anúncios para reforçar o caixa dos governos estaduais. A ideia é alongar de 15 para 30 anos o pagamento de dívidas dos Estados com os bancos internacionais. Na prática a medida vai reduzir à metade o serviço da dívida que os Estados pagam aos organismos internacionais.

Segundo dados do governo estadual, Pernambuco tem um compromisso de R$ 778,9 milhões por ano junto a três bancos internacionais: KFW, Bird e BID.