Programa Propriedade Legal, do Governo de Pernambuco, distribuiu nesta segunda-feira (9) 100 títulos de acesso à terra a agricultores e agricultoras do município
Foto: Heudes Régis/SEI
Nesta segunda-feira (9), 100 famílias de agricultores que vivem em comunidades rurais do município de Bodocó, no Sertão do Araripe, receberam os títulos de propriedade de suas terras, já registrados em cartório. Os documentos foram entregues pelo governador Paulo Câmara, junto com o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, durante o evento de inauguração da nova ponte sobre o Rio Pequi.
Para o agricultor Manoel Pereira de Lima, do Sítio Melancia, receber o título de sua terra é a realização de um sonho. “Receber esse documento é a realização de um sonho. Agora, eu e minha família já podemos dormir mais sossegados, porque ninguém vai poder tirar a terra da gente. O sítio que vivo com minha esposa é o lugar onde fui criado, onde criei meus filhos e onde sempre cuidei do roçado e dos animais para ter o sustento”, comemorou Seu Manoel.
Os documentos entregues integram as ações do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que prevê, até 2022, a entrega de 65 mil títulos de posse às famílias que vivem em imóveis rurais e urbanos, por meio do trabalho integrado entre o Iterpe, Perpart e Cehab, órgãos vinculados respectivamente às secretarias de Desenvolvimento Agrário, Administração e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
“Desde o início desta Gestão, o Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, já contabiliza quase 10 mil títulos de propriedade entregues às famílias rurais só aqui no Araripe, fruto do trabalho de regularização fundiária realizado de forma intensa no Propriedade Legal, tanto no campo quanto nas cidades. Vale salientar que com esse documento em mãos, essas famílias de agricultores passam a ser donas de fato e de direito de suas terras e têm acesso aos financiamentos dos bancos oficiais para fortalecer e ampliar sua produção”, destacou Dilson Peixoto.
Além da segurança jurídica e social da posse da terra, os trabalhadores do campo são contemplados com o acesso a um amplo leque de políticas públicas voltadas para a melhoria da produção, bem como passam a ter direito aos benefícios previdenciários e programas para o escoamento da produção.
