Aconteceu, na manhã desta segunda, 03/02/2020) em Buíque, flagrante de exercício ilegal da Odontologia. O CRO-PE esteve no município apurando denúncia recebida anteriormente de que em um consultório odontológico havia atendimento por pessoa não habilitada legalmente. Este é o quinto caso em 2020 de exercício ilegal da Odontologia que resulta em flagrante devido à atuação conjunta do Conselho e da Polícia.
Ao chegar ao local, o fiscal encontrou pacientes aguardando atendimento a ser realizado pelo denunciado. Diante disto, procurou apoio policial para concretizar o flagrante. Na clínica, a equipe de policiais e fiscalização encontrou documentação, estrutura de consultório, material de consumo utilizado recentemente, entre outros pontos, mas não havia presença de profissional Cirurgião-Dentista no consultório, apenas a presença do denunciado. Ele foi conduzido para a Delegacia Municipal de Buíque – 157ª Circunscrição, a fim de prestar maiores esclarecimentos.
O acusado responderá por crime previsto no artigo 282 do Código Penal e a Polícia averigua, ainda, o caso de se responder a falsidade ideológica devido a documentos expedidos.
Este é o quinto caso em 2020 de exercício ilegal da Odontologia que resulta em flagrante devido à atuação conjunta do Conselho e da Polícia.O CRO-PE tem recebido, apurado e, quando confirmado a prática ilegal, encaminhado às autoridades competentes a resolução dos casos.
O CRO-PE alerta que práticas como essa colocam em risco a saúde da população, além de ser crime contra a saúde pública previsto no Código Penal Brasileiro.É necessário que as denúncias cheguem pelos canais oficiais de denúncia da Fiscalização contendo informações importantes para a apuração, como endereço completo, nome do(a) acusado(a), frequência dos horários de atendimentos e qualquer outro subsídio a mais para que o material seja encaminhado para a Polícia de maneira consistente e mais ações como estas resultem em flagrantes.
