Por Jameson Ramos*
O prefeito eleito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), denunciou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que o atual prefeito, Raimundo Pimentel (PDT), “vem promovendo quase que semanalmente a realização de processos licitatórios de altíssimos valores” já no final de seu mandato. Por isso, solicitou à Corte a suspensão de 4 certames licitatórios da Prefeitura.
Evilásio alega que os referidos processos estão sendo realizados “no apagar das luzes” do atual mandato de Pimentel, “sem nenhum critério e que as despesas decorrentes irão comprometer a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.
Diante das denúncias, o conselheiro Marcos Loreto, relator do caso, deferiu “o pedido cautelar a fim de determinar ao atual prefeito do município de Araripina que suspensa os procedimentos licitatórios nº 080/2024, nº 037/2024, 038/2024, bem como o 042/2024, suspenso para readequações do edital, até ulterior análise de mérito por parte deste Tribunal de Contas”.
Ao blog, o prefeito Raimundo Pimentel afirmou que Evilásio está querendo criar factoides políticos e que todas as licitações estão sendo feitas dentro da lei, tendo a Prefeitura dinheiro em caixa para cumprir com as obrigações.
Confira a nota na íntegra:
Todas as licitações que estão publicadas têm disponibilidade de caixa para aquisição dos insumos e serão importantes para o início do ano letivo para a Educação infantil, bem como para a continuidade de serviços essenciais. Assim como a execução de obras de infraestrutura que também estavam previstas.
É um direito constitucional de quem está na gestão exercê-la plenamente até o dia 31 de dezembro de 2024. O que o futuro gestor pretende tão somente é criar factoides políticos e impedir o pleno exercício do meu mandato.
Aguardaremos a notificação oficial do TCE e responderemos dentro do que for solicitado pela egrégia corte de contas.
*Repórter do Blog do Magno Martins