O presidente Jair Bolsonaro decidiu ficar do lado das pessoas que acreditaram no Governo Dilma Rousseff em 2012 e investiram na geração de energia solar. Essas pessoas instalaram em suas casas placas fotovoltaicas para gerar energia que é colocada na rede convencional das distribuidoras e abater o valor na conta final. A decisão de Bolsonaro, entretanto, vai beneficiar essas 183 mil famílias e punir indiretamente mais de 120 milhões de consumidores que não produzem energia.
Isso se dá porque a lei permite que uma pessoa que tenha dois ou mais imóveis gere energia solar e faça a compensação na energia que tem na sua casa. Ou seja, ele gera em vários lugares e abate na conta de sua residência. O que as pessoas esquecem é que, para que a energia gerada em dois ou mais endereços chegue na casa do usuário, há um custo de transmissão. E que à noite torna a usar energia comum, e alguém teve que produzir.
Até 2019 esse subsídio era bem pequeno, mas o sucesso do programa criou um problema. Se tanta gente está gerando, a rede de transmissão está sendo mais usada e mais energia está sendo consumida à noite. É sobre isso que a Aneel quer refazer as contas.
Este ano, o consumidor normal vai pagar R$ 600 milhões na sua conta para quem tem benefício de geração solar. Ano que vem deve ser R$ 1 bilhão. Se não se fizer nada, em 2035 serão R$ 55 bilhões. O que a Aneel quer é que o sujeito que gera energia solar ao menos pague a transmissão pelo uso da rede e uma parte da energia que usar à noite. Foi sobre isso que Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre decidiram errado. Foram na onda dos que geram sua energia e dizem que foram estimulados a investir no projeto e que não podem ser punidos.
Quem já investiu pode até ter razão, mas quem está entrando agora não pode se aproveitar disso e não pagar nada. O que a Aneel fez foi propor uma série de escalas que isenta as pessoas até 2025 e cobra de quem vai entrar agora no sistema.
Essa é uma conta que precisa ser explicada pois alguém vai pagar pela transmissão e a geração. Pois como se diz a sabedoria popular, na existe almoço, ou melhor, transmissão de energia de graça.
