Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência.
Diário do Poder /Foto: ABr
A Mesa Diretora do Senado decidiu desafiar a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa.
Segundo senadores da Mesa, que assinaram nesta terça-feira, 6, um documento para não cumprir o afastamento, Renan acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio. O alagoano também tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF, que deve julgar o caso nesta quarta-feira, 7.
O documento com a decisão da Mesa Diretora já foi encaminhado ao Supremo.
Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência à ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.
Oficial de Justiça aguarda desde a manhã desta terça para entregar notificação de afastamento do presidente do Senado.
