A oficina foi ministrada pelo advogado trabalhista Alisson Tavares.
Por Jorge Possetti / Vera Cruz Comunicação / Foto: reprodução
A Federação das Indústrias de Pernambuco – Fiepe realizou, em Araripina, nesta quarta-feira, 14, a oficina “Entendendo a Reforma Trabalhista”, que foi ministrada pelo advogado trabalhista Alisson Tavares.
Na primeira oficina promovida em 2018 pela Unidade Regional do Sertão do Araripe da Fiepe, os participantes aprenderam sobre as principais mudanças oriundas da implementação da Lei Federal nº 13.467 de 13 de junho de 2017, ou Reforma Trabalhista como ficou popularmente conhecida. O ministrante fez um breve recorte histórico abordando a importância de reformar a legislação trabalhista que datava da década de 1940.
Entre as principais mudanças estão as formas de contrato e jornada de trabalho, as relações sindicais, a terceirização e o papel da Justiça do Trabalho. No que tange à jornada de trabalho foi exposto as novas regras de intervalo da intrajornada, trabalho em regime de tempo parcial, compensação de jornada (horas extras) e teletrabalho e trabalho intermitente.
Já sobre as relações sindicais, o advogado Alisson Tavares abordou a faculdade da contribuição sindical e também as questões entre acordos convencionados sobre os legislados, além das características legais da terceirização bem como suas restrições.
A próxima capacitação da Fiepe, em Araripina, será dia 11 de abril e tratará sobre um tema correlato: eSocial – Escrituração Fiscal Digital Social – que consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores.
