A audiência atraiu 26 prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de deputados estaduais.
Da assessoria da Amupe
No mesmo dia em que o governo Dilma anunciou um pacote de cortes de despesaas e arrocho de impostos, cento e trinta dos 184 municípios de Pernambuco estão em “caos financeiro” em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de responsabilidades sem a devida a contrapartida do governo federal.
Como consequência dessa realidade, as prefeituras estão sem capacidade de pagar fornecedores e folha de pagamento e de executar obras. O secretário-executivo estadual de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz, revelou a situação nesta segunda durante audiência pública que debateu, na Assembleia Legislativa, o colapso na receita das cidades pernambucanas.
Cruz representou o Governo do Estado no evento. De acordo com ele, a crise econômica enfrentada pelo País levou o Governo Federal a cortar, no primeiro semestre de 2015, 50% dos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses de convênios destinados a municípios. Ao mesmo tempo, frisou, a situação foi agravada pela volta da inflação e das distorções provocadas pelo pacto federativo.
Ele lembrou que, antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos federais eram divididos com os municípios, ao passo que hoje o percentual fica em 33%. “E o Banco Central que prevê uma queda 2,5% no PIB de 2015, já estima que em 2016 teremos outra queda, de 0,6%”, disse.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, destacou que a grande maioria dos municípios depende do FPM e que a pressão da população está cada dia maior.
“Os gestores já não têm como se virar para arcar com aumentos de benefícios sociais implantados pelo governo federal com as contrapartidas dos municípios. Os programas são necessários, todo mundo acha bonito, as prefeituras assumem, mas não há como arcar com as despesas com tanto corte”,disse.
