Nesta sexta-feira, o TCE divulgou que o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Saúde do Governo do Estado, enviou um ofício de “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde André Longo. O ofício foi recebido em 12 de junho na Secretaria.
O tema era um relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta um suposto “sobrepreço” pela compra de “1.140.000 máscaras cirúrgicas descartáveis” para a covid-19, na dispensa de licitação emergencial 76/2020, que teve “custo unitário de R$ 2,97, numa despesa total de R$ 3.385.800,00 (Empenho 2020NE005348)”, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Um mês antes, segundo o relatório do TCE, o Hospital da Restauração “firmou acordo, com a Cirúrgica Pharma, mesma fornecedora da compra aqui analisada, para a aquisição de 84.000 máscaras cirúrgicas, ao valor de R$ 0,12 a unidade”.
Pois bem.
O governo do Estado, em uma nota de esclarecimento nesta tarde, explicou que a majoração dos preços ocorreu por conta da pandemia do coronavírus, que elevou a demanda por produtos de saúde e acabou majorando os preços. Apesar da constatação, a gestão promete pedir esclarecimentos dos fornecedores.
“Sobre o Alerta de Responsabilização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) esclarece que o processo de compra de máscaras realizadas pelo Hospital da Restauração teve início em fevereiro – momento em que o novo coronavírus ainda não havia se espalhado para todo o mundo. Já o processo realizado de forma centralizada pela Secretaria Estadual de Saúde foi realizado no final do mês de abril, quando o número de casos confirmados no Brasil já havia passado de 66 mil e mais de 4,5 mil pessoas já tinham morrido pela doença.”
“Portanto a análise não leva em conta o fenômeno de escassez de produtos médico-hospitalares provocado pela pandemia da Covid-19, que desencadeou uma disparada na variação e nos preços destes insumos. Este fenômeno, é importante destacar, foi amplamente divulgado e foi sentido pela própria população. Também não é exclusivo da rede pública de saúde e tampouco foi restrito ao território pernambucano, sendo observado em todo Brasil e no mundo. No entanto, diante do relatório do TCE, a SES-PE já notificou a empresa mencionada para que preste os esclarecimentos”, informa.
Na mesma nota, o governo Paulo Câmara destaca que, sem máscaras, haveria menos gente na linha de frente da pandemia, com prejuízos para a população.
“É importante destacar, por fim, que o Governo de Pernambuco, dentro dos esforços para o enfrentamento da pandemia, reforçou os estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros insumos relacionados ao atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados do novo coronavírus, com o objetivo de manter a proteção e segurança dos profissionais de saúde que atuam na linha do atendimento da Covid-19. Devido a este trabalho, o Estado não teve cenas da falta crônica de EPIs para os trabalhadores da saúde, como foi destaque em outros estados e países.”, informa a nota.
