Líder do partido na Casa, Paulo Bengtson afirmou que o deputado permanece na comissão ‘até o dia que ele quiser’; parlamentares consideram a indicação como afronta ao Judiciário
O líder do PTB na Câmara, deputado Paulo Bengtson (PA), garantiu que o partido vai manter a indicação de Daniel Silveira (RJ) para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em mensagem de WhatsApp enviada à Jovem Pan, acompanhada de um emoji com sorriso, o parlamentar afirmou que Silveira “permanece na CCJ até o dia que ele quiser”. O colegiado é considerado o mais importante da Câmara, responsável por avaliar se os projetos de lei são constitucionais e tratar de pedidos de perda de mandato. Deputados consideram a indicação de Silveira como uma afronta ao Judiciário e fazem pressão para que a medida seja barrada. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos membros da comissão, publicou uma mensagem nas redes sociais nesta quinta-feira, 28, em que disse: “Queremos o deputado Daniel da Silveira fora da CCJ.”
Apenas o líder do PTB poderia retirar o parlamentar fluminense da cadeira de titular da comissão. À Jovem Pan, Bengtson negou que a indicação tenha sido uma afronta e argumentou que Silveira recebeu o indulto da graça do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele é deputado, precisa exercer o mandato de forma plena”, afirmou. O líder do PTB também disse que o congressista cumpre as medidas restritivas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica. O advogado de Silveira, no entanto, já afirmou que ele não está mais usando o equipamento. “Depois da graça presidencial, o Daniel Silveira é um homem livre”, disse Paulo Faria em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Questionado pela reportagem, Bengston disse que “não sabia” que o deputado não usava mais a tornozeleira.
Além da CCJ, Silveira foi escolhido pelo PTB para integrar outras três comissões da Câmara. Ele será vice-presidente do grupo de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, titular da comissão de Cultura e de Esporte. As indicações ocorreram uma semana depois do deputado ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ataques a ministros da Corte. Bolsonaro, porém, concedeu perdão ao parlamentar em um decreto publicado na última quinta-feira, 21.
