Ex-presidente falou em seminário para parlamentares do partido. Segundo ele, o governo federal perdeu autonomia na elaboração do orçamento da União. ‘Relator tem um poder maior’, disse
Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do executivo “mais subserviente” ao Congresso Nacional da história do país.
Segundo Lula, o governo federal perdeu autonomia na construção do orçamento da União, e “o relator [do Orçamento no Congresso] tem um poder maior que o ministro da Economia”.
O g1 questionou a assessoria do Palácio do Planalto sobre as declarações de Lula, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Lula deu a declaração ao lado da presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), durante o seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, evento promovido pelo PT, que reuniu parlamentares do partido e do qual o ex-presidente participou por videoconferência.
“É um presidente que disse que a política velha não ia mandar e que subordinou o seu mandato ao Congresso Nacional. Porque nunca desde a proclamação da República a gente sabe de algum momento na história em que um presidente esteve tão subserviente, esteve tão submisso ao Congresso Nacional. Não ao Congresso como um todo, mas ao Congresso com os partidos que lhe sustentam”, afirmou Lula, que já admitiu ser pré-candidato a presidente na eleição deste ano.
Em seguida, o ex-presidente passou a criticar a forma como o orçamento da União é desenhado. Lula disse que o Executivo perdeu autonomia na confecção do desenho de como o dinheiro público será gasto.
“Até o orçamento da União – que é uma obrigação do governo fazer, mandar a proposta para ser aprovada no Congresso e é obrigação do governo executar – ele nem faz mais orçamento. O orçamento é feito pela Comissão de Orçamento da Câmara, e o relator tem um poder maior que o ministro da Economia. O relator define o que vai ser gasto pelo Executivo e qual é a quantia que vai ser gasta pelo Congresso Nacional“, disse Lula.
O ex-presidente também criticou o chamado “orçamento secreto”, dispositivo no orçamento que permite a liberação de recursos por decisão exclusiva do relator do texto – que destina recursos para de acordo com indicação dos demais parlamentares. Segundo, o que é feito com essa parte dos recursos não é “coisa boa” e apontou falta de transparência.
“Até a relação entre prefeitos e governadores está praticamente deixando de existir porque, quando os prefeitos precisam de alguma coisa, vão direto nos deputados e vice-versa, sem passar pelas instâncias normais”, declarou o ex-presidente.
