Por Marcela Balbino
Depois de percorrer municípios do Sertão pernambucano nos seminários do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) terá novo encontro com gestores de todo o Estado, nesta segunda-feira (22), às 10h, no Centro de Convenções. Desta vez para anunciar as novidades do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O programa, criado para auxiliar as finanças das prefeituras, será mantido em 2015, mas sofrerá ajustes.
O valor liberado pelo governo em 2015 deve girar em torno dos R$ 260 milhões. O cálculo tem por base uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. Este ano, uma das principais mudanças da iniciativa será condicionar a liberação dos recursos à conclusão das obras.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, explica que a intenção da alteração é “premiar” os gestores que estão dando uma execução mais rápida aos projetos. “É uma medida para preservar a boa aplicação dos recursos”, justificou.
As prefeituras pernambucanas têm até o fim deste ano para concluir os trabalhos, que receberam a cota de 2014.
Dados da secretaria de Planejamento e Gestão mostram que 127 dos 182 municípios que conseguiram recursos do programa em 2013 já concluíram as obras. “Outros 23, estão com 80% da obra finalizadas”, afirmou Danilo Cabral.
ESCRITÓRIO DE PROJETOS – No encontro com os gestores, Paulo Câmara também deve tirar do papel promessa feita durante a campanha.
O governador deve anunciar a criação do escritório de projetos, cuja finalidade é apoiar os municípios na elaboração das propostas.
A ideia é ajudar as prefeituras a montar os planos de trabalho, melhorar a eficácia das obras regionais e contribuir na captação de recursos junto ao governo federal.
Em 2014, o governo liberou o montante de R$ 241 milhões para o FEM. A primeira versão do fundo foi anunciada em fevereiro de 2013, durante o evento Juntos por Pernambuco, realizado em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Os R$ 228 milhões previstos naquela ocasião contemplaram 442 planos de trabalho apresentados pelos municípios.
