Nesta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu três propriedades rurais da empresa Suzano Papel e Celulose, localizadas nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia. Na última semana, um outro movimento social chamado Frente Nacional de Luta Campo e Cidade também invadiu propriedades rurais no interior de São Paulo. A retomada dessas ações, especialmente em áreas produtivas e privadas, coloca o agronegócio em alerta, pois a insegurança jurídica era uma das principais preocupações do setor em caso do retorno do governo da esquerda no Brasil. Vale lembrar que no ano passado, o principal líder do MST, João Pedro Stédile, afirmou em um podcast que previa o retorno de mobilizações de massa caso Lula ganhasse a eleição presidencial. É o que está acontecendo.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que só neste início de ano, em apenas dois meses, o número de invasões coletivas de imóveis rurais no Brasil já chega a 13. Bem acima dos 11 casos registrados em todo o primeiro ano de governo Bolsonaro em 2019 e praticamente empatado com o último ano de governo de Temer, que registrou 14 invasões em 2018. Já os governos do PT foram centenas de invasões por ano. No primeiro ano de governo Lula, em 2003, o saldo foi de 222 invasões. Em 2007, primeiro ano de segundo mandato, foram 298. No primeiro ano da era Dilma foram 200 invasões. Os dados mostram que as preocupações do setor agro com a insegurança no campo em períodos de governo de esquerda são legítimas.
Nesta quinta-feira, o governo informou que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esteve com representantes da Suzano e também conversou com integrantes do MST. O ministério informou que haverá uma reunião na próxima quarta-feira para incentivar o diálogo entre as partes. Os proprietários das áreas produtivas não querem esperar por diálogo diante da situação criminosa. Em nota, a Suzano Celulose disse que os atos violam o direito à propriedade privada e estão sujeitos a medidas judiciais para reintegrar a posse das áreas. A empresa é responsável pela criação de 7 mil empregos diretos na Bahia. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia autorizou a reintegração de posse da área situada no município de Mucuri. O descumprimento da ordem judicial implicará em multa diária de R$ 5 mil, além de incorrer em crime de desobediência de ordem judicial.
O MST, nas redes sociais, já disse que neste início de março vai realizar uma jornada prevista para acontecer entre 6 e 8 deste mês e a expectativa é de intensificação do que eles chamam de ocupações de terra. Entidades como a Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Associação dos Produtores Rurais de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil) repudiaram as invasões ocorridas. Já o Ministério da Agricultura não se posicionou sobre as recentes invasões e mantém silêncio sobre o tema. No fim de semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participou de um evento do MST. O setor agro está legitimamente preocupado com essa onda de invasão de terras e é preciso que o governo não seja conivente. É necessário que tome providências para inibir as ações criminosas de invasão de propriedades privadas e produtivas no Brasil, sob pena do aumento da insegurança jurídica frear investimentos no Brasil e aumentar o risco de conflitos no campo. É preciso paz para produzir e prosperar.
