Por Houldine Nascimento, repórter do Blog do Magno
A Polícia Federal (PF) bateu à porta do Governo do Pernambuco e de três prefeituras da Região Metropolitana, ontem, para investigar contratos suspeitos fechados com um grupo empresarial na Educação, uma área primordial para o progresso de qualquer cidade, estado ou país. Feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), a operação Literatus apura crimes como contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 47 anos de prisão.
A análise dos órgãos sinaliza que os recursos utilizados para as transações vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – cerca de R$ 44 milhões – e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 32 mi. As investigações também apontam que o montante dos valores movimentados em contas das pessoas físicas e jurídicas do grupo empresarial beneficiado chegou a R$ 2,4 bilhões entre 2018 e 2020.
Segundo o MPF, as apurações indicam “possível superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco, sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação do Estado”. Conforme dados do portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), uma das maiores negociações entre a empresa favorecida no esquema e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco foi firmada em 2019, quando Fred Amancio era o titular da pasta: o contrato nº 110/2019, de R$ 15,48 milhões, para aquisição de material bibliográfico.
Coincidência ou não, este ano, a Secretaria de Educação do Recife – sob o comando de Amancio – pagou notas de venda de R$ 6,88 milhões para a empresa que pertence ao grupo familiar investigado na operação. Segundo o próprio sistema financeiro da Prefeitura, a gestão João Campos (PSB) comprou à empresa materiais escolares. A pasta foi um dos alvos de busca e apreensão e o próprio secretário teve o celular apreendido, de acordo com informações extraoficiais obtidas por este Blog.
Também houve cumprimento de mandados nas Secretarias de Educação de Jaboatão e Paulista e em mais dois órgãos do Estado, incluindo o Detran. Quase R$ 100 mil em espécie foram aprendidos, segundo a PF. Ao todo, 75 policiais federais e oito auditores da CGU estiveram mobilizados na operação Literatus, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em dois Estados: além de Pernambuco, Rio Grande do Sul.
Além disso, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e proibiu que o Poder Público contrate ou renove contratos com quaisquer das pessoas jurídicas do núcleo empresarial e seus sócios por um prazo de 120 dias.
Respostas – A Secretaria de Educação de Pernambuco informou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”. Nota semelhante emitiu a Secretaria de Educação de Jaboatão ao dizer que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos”. Já a Prefeitura de Paulista justificou que a operação “tem como objetivo a realização de buscas de empenhos e contratos relacionados à gestão anterior”.
Sem resposta – O Blog entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife para obter uma posição oficial da pasta acerca da operação Literatus. Além disso, solicitou uma resposta sobre o celular apreendido do secretário Fred Amancio (foto), mas não obteve retorno. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) também foi procurado, e não respondeu.
