“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido”, destacou
SEI / Foto: Foto: Hélia Scheppa/SEI/divulgação
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (27), a revisão do paco federativo brasileiro. A defesa foi feita no Recife, durante a abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), evento que reúne gestores municipais de todo o País e irão elaborar a Carta Recife, documento para subsidiar propostas para o enfrentamento à crise econômica e para o crescimento das cidades. Para o governador, a revisão do Pacto deverá trazer um olhar mais justo e que garanta os recursos necessários aos Estados e municípios para a implementação de obras e ações que dialogam com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido. Precisamos elaborar alternativas, porque os Estados têm responsabilidades, os municípios têm responsabilidades e, hoje, o recurso precisa ser melhor aplicado. Essa discussão é fundamental, e a gente conta aqui com esses dois dias de encontro no Recife para que a FNP possa também ajudar a discutir o futuro do Brasil. E esse futuro passa pelas cidades e pelos Estados“, destacou.
O Nordeste volta a sediar uma Reunião Geral da FNP após quase 10 anos. No Recife, os prefeitos e gestores irão construir, a partir de discussões, uma carta com temas importantes para viabilizar o avanço dos municípios. O objetivo é ter um documento final, em 2018, para entregar aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Entre os temas que serão abordados estão: Reforma tributária; descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; Lei de Improbidade Administrativa; agentes comunitários de saúde; contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) municipal; precatórios; gestão fiscal; merenda e uniforme escolar; pacto federativo e prazo para o fim dos lixões.
