O empresário Romero Pontual Filho, fez uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por suposta fraude que teria sido realizado por integrantes da gestão da Funase do governo Paulo Câmara (PSB) de duas de suas concorrentes, a empresa MCP (Nutrihouse) e a Inowa.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no último dia 06 de janeiro e vem assinada pela Promotora de Justiça Áurea Vieira, da 43. Promotoria de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público da Capital.
Romero Pontual Filho chegou a ser preso e denunciado pelo Ministério Público, em razão da Operação Castelo de Farinha, conduzida pela extinta Decasp, sob a acusação de fraude em licitação e intimidação de concorrentes no Município de Ipojuca.
Foto: Reprodução Blog da Noélia Brito
De acordo com a Portaria, o empresário noticiou à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco, que “a empresa MCP Refeições fez uma manobra ilegal para obter aumento nos preços praticados junto à administração pública, com a assinatura de um novo contrato fraudulento, via dispensa de licitação” e que “a empresa MCP REFEIÇÕES (Nutrihouse) orquestrou com a Diretoria da Funase um processo de Dispensa de Licitação de nº 004/2015-CPL1, Processo Licitatório 014/2015 – CPL1, com o mesmo objeto do contrato anterior”, “com um superfaturamento de 74%, em relação à contratação anterior, gerando prejuízo para a administração pública de R$ 5.107.096,38 (cinco milhões, cento e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos); d) o serviço de alimentação da FUNASE”
O empresário, que mantinha contrato com a Funase, e que também estão sob investigação do MPPE, serviço vem sendo prestado pela empresa MCP REFEIÇÕES (Nutrihouse) desde o ano de 2016, “sem processo licitatório, por meio de inúmeras e sucessivas dispensas de licitação e períodos sem qualquer cobertura contratual, recebendo a referida empresa de forma irregular da Funase pagamentos na ordem de R$ 13.446.747,10 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos)”.
O dono da Casa de Farinha ainda acusa a diretoria da Funase se ter feito, em 2019, “um novo processo emergencial de nº 024/2019 com dois lotes para atendimento a algumas unidades direcionando-o para a empresa MCP REFEIÇÕES (Nutrihouse)”.
De acordo com Romero Filho, “com a iminência do encerramento do Contrato 001/2014 celebrado entre a Funase e a Casa de Farinha foi feito um acerto para a contratação irregular pela Funase das empresas MCP Refeições e INOWA Serviços para atendimento das unidades da Funase até então atendidas pela Casa de Farinha, com preços 74% acima dos praticados com a Casa de Farinha”.
Ainda segundo a Portaria, Romero Pontual Filho acusa a diretoria da Funase de ter praticado, junto com suas concorrentes, “atos corruptos e ilegais” (Com informações do Blog da Noélia Brito)
