O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF.
Por: Gonzaga Patriota – deputado federal pelo PSB-PE
A presidente Dilma está nos EUA (reunião da ONU para assinatura do acordo sobre mudanças climáticas) e deverá falar mal do Brasil.
Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal. Há equívoco quando alguém, principalmente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar.
Ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pelo PCdoB, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.
O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio STF. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.
Se alguém acha que isso é golpe há um gravíssimo equívoco, pois a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal.
Falar em golpe é uma estratégia de defesa, porém é um grande erro reduzir o procedimento constitucional de impeachment à figura de um golpe de Estado.
(Nota do editor: Dilma discursou hoje na ONU, mas não falou na palavra “golpe” e nem falou mal do seu país).
