Com a aprovação, a Alepe passará a ser o poder estadual com maior crescimento no seu orçamento entre 2022 e 2023
Noventa milhões em ação, pra frente Brasil, no meu coração, a música é em clima de Copa do Mundo, no entanto, não é de seleção brasileira que a gente vai falar, isso por que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que acrescentam R$90 milhões ao orçamento do legislativo em 2023 foi aprovado durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Vale lembrar que o plenário havia voltado atrás na semana passada.
Segundo o projeto, a receita para o governo do estado no ano que vem é de R$43,8 bilhões, sendo R$2 bilhões para investimentos. O texto previa um reserva de R$742 milhões para uso legislativo, no entanto, as 22 emendas de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) que retiram R$90 milhões em recursos de órgãos do Poder Executivo foram incluídas. Com isso, a receita da Alepe em 2023 será de R$832 milhões.
O montante maior de redirecionamento de recursos para a Alepe provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empetur e da Facepe. A redução nos três órgãos será de R$ 14 milhões, R$12,5 milhões e R$8,5 milhões respectivamente.
Através das redes sociais, a vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo, Priscila Krause (Cidadania) destacou preocupação com as modificações realizadas.
“O PL do orçamento 23, votado na Alepe, sofreu alterações, incluindo redução de R$ 8,5 milhões para bolsas científicas. Ocorre que a constituição de PE exige mínimo de investimento em ciência, que seria R$ 90,9 milhões em 23. A alteração diminui orçamento para R$ 84,0 mi.”, pontuou Priscila Krause.
A deputada estadual ainda destacou que “a Alepe tem competência para fazer as alterações orçamentárias, mas precisamos seguir fiéis à Constituição e suas obrigatoriedades.”.
Com a aprovação, a Alepe passará a ser o poder estadual com maior crescimento no seu orçamento entre 2022 e 2023. O texto aguarda a sanção pelo governador Paulo Câmara.
