- Por Jovem Pan / Foto: Agência Brasil
Nesta semana, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou esperar que a Corte resolva logo a questão da prisão após condenação em segunda instância.
O tema não foi incluído no calendário de julgamentos do STF, mas existe a possibilidade de que seja analisado ainda neste semestre.
A Corte passou autorizar a prisão antes do trânsito em julgado a partir de 2016, retomando o entendimento que o tribunal havia adotado em 2009. Três ações tramitam no STF questionando a medida.
O polêmico julgamento do tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 e condenado em segunda instância, no caso do triplex do Guarujá.
O advogado de defesa do petista, Cristiano Zanin, ressalta que as ações estão prontas para ser julgadas desde o ano passado e que é importante que o Supremo defina a questão.
Apesar do julgamento da prisão em segunda instância não aparecer no calendário do STF, o presidente da Corte, Dias Toffoli já afirmou que o tema pode ser incluído em alguma das “janelas.”
Neste segundo semestre, são 12 sessões que ainda não possuem pauta definida.
