Fica permitida, nas instituições de ensino superior e de educação técnica e profissional em Pernambuco, a realização de aulas práticas e de estágios curriculares presenciais a partir da segunda-feira (13). A decisão, assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado.
Segundo a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, a medida é válida para cursos de instituições de ensino superior e para cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, em instituições de educação profissional e técnica.
Cursos de qualificação são aqueles com carga horária inferior a 800 horas, como para a formação de barbeiros, eletricistas, manicures e designers de sobrancelha, por exemplo.
A autorização não é válida para cursos técnicos de nível médio, em escolas técnicas públicas e privadas, e para demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior. Para essas atividades, a suspensão vigora até o dia 31 de julho.
A data para o retorno ainda não foi definida pelo governo estadual. Em entrevista à TV Globo no dia 25 de junho, o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, informou que o estado tem trabalhado na elaboração de um protocolo de retomada das aulas nas instituições de ensino (veja vídeo acima).
Ainda de acordo com a secretaria, esse plano de retomada está em fase final de aprovação e “será amplamente divulgado pelo governo de Pernambuco”.
Liberação de esportes em clubes
Ainda no decreto 49.193, o governador Paulo Câmara autorizou a prática de esportes individuais, exceto lutas, em clubes sociais em todo o estado. O decreto também manteve a liberação da prática de esportes em espaços públicos, como parques, praças e orlas marítimas ou fluviais do estado, conforme anúncio feito em 2 de julho.