Por Magno Martins
Pelos menos por enquanto, a CPI da Covid, instalada para carimbar Bolsonaro de genocida e tentar o seu impeachment, não tem movido uma palha para investigar o outro lado da moeda: a roubalheira dos governadores e prefeitos em cima da dinheirama enviada aos Estados e Municípios pela União. A CPI é tão descaradamente de um só faceta que rejeitou a convocação do ex-secretário Executivo do Consórcio Nordeste Carlos Eduardo Gabas, para explicar a compra de 300 ventiladores clínicos de UTI pelo Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare.
A compra, alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia – custou mais de R$ 48 milhões ao erário, pagos antecipadamente, pelos nove governadores do Nordeste, mas os equipamentos nunca foram entregues. Segundo o senador cearense Eduardo Girão (Podemos), os respiradores foram comprados “da indústria da maconha”, mas não explicou como e que provas teria sobre a afirmação. “Não me pergunte o que tem a ver Covid com respirador e com maconha, mas foi esse o fato”, afirmou Girão.
Ele esteve em São Paulo e fez um vídeo em frente à empresa, que afirma ser envolvida com produção e comercialização de maconha. “O que a gente quer é realmente que seja uma CPI que investigue a todo mundo que está no escopo da CPI, claro. Inclusive tem o fato que eu coloquei, além das operações da Polícia Federal, um fato que muito me estranhou, é o consórcio Nordeste”, disse.
O senador lembrou que o Consórcio Nordeste é uma instituição mantida por todos os governadores do Nordeste brasileiro. “Se esses 300 respiradores nunca chegaram aos Estados, então estamos diante de um calote e a CPI não pode se omitir”, reclamou. O presidente do Consórcio Nordeste, na época da operação, era o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
“Por que ele comprou esses respiradores da indústria da maconha? Não me pergunte o que tem a ver Covid com respirador e com maconha, mas foi esse o fato e eu estou muito curioso para saber a verdade sobre isso”, ironizou. Indignado com a postura dos senadores de oposição na CPI, Girão foi mais além, depois de apresentar requerimento convocando governadores e o coordenador do Consórcio.
Pediu que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Alagoas cópia de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores. Os pedidos abrangem todos os estados da região. Girão também quer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, lista de servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
Mas, até o momento, a CPI não deu um passo sequer nesse sentido, sinal de que deseja incriminar o presidente, o mais rápido possível, e passar a mão na cabeça de quem roubou dinheiro da covid.
Reação em bloco – Desde o início da pandemia, governadores do Nordeste têm reagido às ações do Executivo. Por meio do consórcio, gestores formalizaram a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, proibida pela Anvisa. Em março, governadores do consórcio foram notificados pela Justiça por terem decretado medidas preventivas de isolamento social. A ação judicial foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, o grupo soltou uma nota afirmando que “as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”.
A grana perdida de PE – De acordo com o Governo do Ceará, o Estado entrou com R$ 5,4 milhões na compra feita pelo Consórcio Nordeste. O valor corresponde a uma cota de 50 respiradores dos 300 que seriam adquiridos pelo grupo. Os recursos desembolsados pelo Consórcio Nordeste, agora, estão sendo cobrados na Justiça. A empresa suspeita de fraude e as pessoas envolvidas estão sendo acionadas para restituição por quebra de contrato. O mesmo valor teria sido pago pelo Governo de Pernambuco, que não dá um pio sobre o assunto.
Que roubada! – O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, contou que, durante a investigação, a Polícia descobriu que a empresa chinesa de respiradores, da qual a HempCare se dizia revendedora, atuava, na verdade, do segmento da construção civil. “Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto, vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a embaixada do País asiático”, explicou o secretário.
