Batizada de PerMeie, política pública estabelece pacote de ações para todo o governo estadual, com foco no desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.
Participando da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. A iniciativa está alinhada às atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo. Na prática, o plano estabelece um pacote de ações que redirecionam toda a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente.
“O PerMeie trabalha o reposicionamento da economia de Pernambuco com um olhar para a sustentabilidade e mudança climática. É possível ver a mudança climática presente no nosso estado todos os dias, com o aumento da estiagem, as chuvas que ano a ano sacrificam a nossa população, sobretudo aquela mais vulnerável. O reposicionamento da economia do estado trabalhamos com justiça social, mais emprego e renda, com a economia verde, agroecologia do Cais ao Sertão, integrando todo o estado”, ressaltou Raquel Lyra.
A iniciativa foi construída com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável.
Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.
Além da valoração do meio ambiente, todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social. Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).
A secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira, explica que o PerMeie tem compromisso com a preservação de biomas como a Caatinga. “Essa transformação de uma economia puramente capitalista para uma economia sustentável é uma grande oportunidade para Pernambuco crescer e se diferenciar não apenas no Brasil como no mundo. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, disse.
O Plano lança um desafio a todas as secretarias e órgãos do Estado, a fim de promover uma verdadeira mudança de paradigma, em que a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas devem nortear os pilares da economia e das políticas públicas sociais de Pernambuco. Para que tenham efeitos a longo prazo, todos os pilares do plano perpassam por instrumentos fiscais (incluindo tributário e de compras públicas), de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e de Educação.
“A partir do PerMei, o Estado de Pernambuco se tornará referência em transição energética, economia sustentável e agricultura familiar. Iremos trabalhar com um pacote de ações que nos lançará ao futuro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
O lançamento do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica é o grande produto do Governo do Estado após a Reforma Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, promovida por Raquel Lyra no início de sua gestão.
Entre as alterações realizadas, a governadora criou uma secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da pasta, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes, Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.
O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões de dólares, ou 25 vezes o PIB do Brasil.
A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeado as passagens aérea e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.
Pilares do PerMei:
– Indústrias sustentáveis;
– Transição energética ágil, responsável e justa;
– Ativos Ambientais e Mercado de Carbono;
– Agricultura familiar resiliente;
– Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
– Governo sustentável;
– Noronha Sustentável
