O relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei que cria o marco regulatório para produção de energia eólica em alto-mar (offshore) manteve seis “jabutis” que vão encarecer a conta de luz em torno de 7,5%, pelas contas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e da consultoria PSR Energy.
O texto foi apresentado na terça-feira, 4, durante audiência na Comissão de Infraestutura (CI) do Senado, mas sua votação foi adiada após pedido de vistas (mais tempo para análise) coletiva.
O custo anual das medidas, segundo a PSR, é de R$ 17 bilhões por ano. Esse valor será incorporado à conta de luz, o que gerará o aumento de custo estimado. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou.
Segundo o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o relatório do senador manteve a apreensão entre os consumidores de energia.
“O relator retirou dois jabutis, mas deixou seis, dentre eles os que mais nos preocupam, que são a inclusão de térmicas a gás inflexíveis (que ficam ligadas o tempo todo, ou a maior parte do tempo) no sistema e a extensão do subsídio para o carvão”, afirmou. “O projeto, como está, continua provocando aumento no sistema de mais de R$ 440 bilhões até 2050, o que significa um aumento anual no custo da energia de 7,5%. Além de provocar um aumento da produção de gases de efeito estufa.”
Até 2050, a estimativa da PSR é de que as propostas, se aprovadas, tenham um custo de R$ 697 bilhões. Como parte das medidas são prorrogação de subsídios já concedidos – e que já terão impacto de R$ 253 bilhões – o efeito “líquido” das propostas é de R$ 444 bilhões. (Estadão)
