Cartel teria sido realizado em contratos firmados com o Dnit e a Codevasf. Operação é realizada pelo Cade e pela CGU
Por Tácio Lorran*
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizam, nesta quarta-feira (4/12), operação de busca e apreensão contra construtoras suspeitas de formação de cartel em contratos públicos e de fraudes em licitações públicas nas contratações de obras e serviços de engenharia rodoviária.
Os valores homologados nas licitações analisadas totalizam quase R$ 9 bilhões.
O cartel teria sido realizado em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“Os indícios apontaram para um conjunto de 12 empresas que se destacaram nos indicadores de risco para formação de cartel e, constatados indícios robustos de cartel, será instaurado processo administrativo”, explicou o Cade. Os nomes das empresas não foram divulgados.
A ação foi autorizada pela Justiça Federal e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais de 70 servidores foram mobilizados.
Os mandados são cumpridos nas sedes e filiadas das construtoras, em cinco estados: Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pará e Maranhão.
“A operação tem como objetivo coletar elementos para subsidiar investigações em andamento sobre práticas anticompetitivas, como a formação de cartel, que prejudicam tanto a livre concorrência quanto os interesses da administração pública. A medida está amparada no artigo 13 da Lei nº 12.529/2011, que regula as competências do Cade em defesa econômica”, explicou a CGU, em nota.
Esta é a primeira vez que CGU e Cade realizam operação conjunta dessa natureza, com base na decisão judicial que autorizou a participação da CGU para dar maior efetividade às ações.
*Jornalista do site Metropóles
