De acordo com funcionários da estatal, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, convocou na última sexta, dia 04/03, reunião extraordinária do Conselho de Administração da Companhia, para propor a redução dos salários dos funcionários da estatal, face à Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
“A incompetência e o amadorismo da sua gestão à frente da empresa é tamanha, que a própria Medida Provisória, no seu artigo 3º, parágrafo único, exclui a aplicabilidade para os órgãos da administração publica direta e indireta, às empresas públicas e as sociedade de economia mista, sendo neste último caso, o da Compesa. “, reagiram funcionários, sob reserva de fonte.
Os funcionários lembram a determinação do governador Paulo Câmara para que os funcionários de serviços não essenciais fiquem em casa.
De acordo com esses funcionários, o plano apresentado pela presidente é que a perda estimada da arrecadação da companhia para os próximos 90 dias seja financiada pelos colaboradores que estão trabalhando remotamente, com retenção proporcional de seus salários.
São mais de 7 mil funcionários, incluindo os colaboradores concursados e os empregados terceirizados.
A empresa faturou na ultima década mais R$ 12 bilhões, registrando um lucro líquido nesse mesmo período superior a R$ 1 bilhão.
Na alegação, eles dizem que a Medida Provisória sequer alcança a Compesa na qualidade de sociedade de economia mista integrante a administração pública indireta.
“O trabalho remoto foi formalizado na companhia para atender à necessidade de isolamento social, com assinatura, pelos empregados, de respectivo termo de consentimento, mantendo o trabalho presencial apenas nos casos indispensáveis, objetivando reduzir ao máximo a circulação de pessoas. Em momento algum os salários, ou melhor, a retenção de parte deles, foi colocada como condição para o trabalho remoto ou presencial. A medida idealizada, e em vias de implementação, não é somente desonesta com os colaboradores que, de boa fé, seguiram as diretrizes da empresa para o trabalho remoto, é absolutamente discriminatória sob a ótica trabalhista”.
“A gestão de Manuela Marinho ignora, por completo, todos os preceitos legais, e busca criar uma nova modalidade de financiamento público com o dinheiro dos seus colaboradores concursados, que estão na condição de trabalhar remotamente por força da pandemia”. afirmam, no combate à medida.
“Manuela Marinho deveria estar cuidando melhor dos seus funcionários e distribuindo água de graça para a população mais pobre do nosso estado, dando um mínimo de condição de higiene necessária para que as pessoas possam cumprir a mais básica das determinações das autoridades mundiais de saúde, lavar as mãos.”
Com a palavra, a Compesa, caso ache necessário.
