A comissão especial criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para monitorar as barragens em Pernambuco vistoriou, nesta segunda (8), os trabalhos de manutenção promovidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) no reservatório de Jucazinho, em Surubim, no Agreste Setentrional. De acordo com o Relatório sobre Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA), o equipamento apresenta alto risco de rompimento e o Plano de Ação de Emergência (PAE), para o caso de uma possível tragédia, não foi implantado. O grupo parlamentar esteve ainda na Barragem de Lagoa do Carro, no município de mesmo nome, na Zona da Mata Norte.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), o objetivo da visita foi verificar o andamento das obras e saber se os recursos para a conclusão estão garantidos. Responsável pelo abastecimento de 15 municípios do Agreste, entre eles, Surubim, Cumaru e Passira, Jucazinho registra atualmente 2,5% do seu nível de acumulação – volume que corresponde a 8,6 milhões de metros cúbicos (m³) de água. Um desastre poderia acontecer, caso atingisse a capacidade máxima, de cerca de 327 milhões de m³.
Coordenador estadual do Dnocs, Marcos Rueda acompanhou a visita e assegurou que os reparos emergenciais foram concluídos em 2017 e, portanto, não haveria mais risco de rompimento. Já a segunda etapa, de obras complementares (dissipação em salto de esqui e reforço na estrutura dos canais laterais), têm recursos garantidos e devem ser encerradas em novembro, assim como a implementação do PAE. “É uma situação extremamente complicada”, disse Antônio Moraes. “O importante agora é que haja recursos para a conclusão e que seja feito o treinamento do pessoal para que, havendo alguma dificuldade, não ocorram problemas para a população”, pontuou.
Na mesma linha, o relator do colegiado, Romero Sales Filho (PTB), disse que os outros órgãos, como a Companhia de Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Agência Nacional de Águas (ANA), serão cobrados a fazer planos de emergência para as demais barragens no Estado. “Não se espera que uma obra dessas venha a romper, mas, se acontecer, a população precisa estar resguardada. Vamos buscar os responsáveis, inclusive das cerca de 120 barragens que não têm dono (segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima)”, assinalou.
Também presente à visita, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, avaliou como satisfatório o prazo de conclusão em novembro. “O importante é que não parem as obras, pois os problemas se apresentam desde 2016. Esperamos que, desta vez, realmente finalizem o que tem de ser feito”, observou.
Ao visitar Lagoa do Carro, Moraes enfatizou que a barragem local teria papel importante no caso de um desastre em Jucazinho, fazendo a contenção da água antes que chegue à Região Metropolitana do Recife. Ele expressou preocupação com o fato de o equipamento ter cerca de 40 anos e ter ficado há 30 sem um responsável. Hoje, o reservatório é administrado pela Compesa, que o utiliza para abastecimento humano. “É importante que a companhia faça essa manutenção. Segundo a empresa, estão fazendo testes, o que nos tranquiliza”, disse Moraes.
Providências
A barragem se encontra com 11% do nível de acumulação. A geóloga Ranjana Yadava, que também acompanhou a vistoria, fez sugestões de providências para a manutenção e instalação de equipamentos para monitoramento, as quais, de acordo com Romero Sales, vão embasar pedidos de informações e projetos para garantir uma vistoria técnica mais frequente e minuciosa dos reservatórios.
A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco foi instalada após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, com o propósito de monitorar a situação dos reservatórios no Estado e buscar evitar acidentes. Também acompanharam a agenda desta segunda os deputados Tony Gel (MDB) e William Brigido (PRB). As informações são da Alepe.