A verba que as prefeituras recebem para ofertar transporte escolar a estudantes da rede estadual deverá ser reajustada em 40%. É o que pretende o Governo de Pernambuco com o Projeto de Lei (PL) nº 2595/2021, aprovado, nesta segunda (20), pela Comissão de Justiça da Alepe. O repasse faz parte do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), criado em 2008.
A ação custeia a locomoção de alunos que moram na zona rural, a mais de 2,5 quilômetros da unidade de ensino, ou estudam em estabelecimentos localizados em áreas de difícil acesso. Os valores do Pete foram ampliados no ano passado, mas, desde então, o setor teria experimentado “expressiva majoração” nos custos, como informa o Poder Executivo na justificativa da matéria.
O relator da proposta, deputado Aluísio Lessa (PSB), avalia que o incremento “veio em boa hora”. “Muitos municípios não têm condições de financiar veículos próprios e terceirizam o serviço de transporte escolar, cujo preço vem subindo”, disse o parlamentar.
Confira o reajuste nos repasses do Pete previstos pelo PL 2595 na tabela a seguir:
