Depois de conquistar o apoio da OAB e do Governo de Pernambuco, a
Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB
Nordeste 2 garantiu a realização de uma sessão com deputados da
Assembleia Legislativa, em Itacuruba (PE). A reunião, que deverá ocorrer
no início de 2020, será para discutir a intenção do Governo Federal de
implantar uma usina de energia nuclear no município.
A proposta do encontro itinerante foi apresentada, na terça (3), por um
grupo de deputados ao bispo referencial e ao articulador da comissão,
dom Limacêdo Antônio da Silva e o diácono Jaime Bomfim. Entre os
parlamentares, estavam na reunião o presidente da Assembleia Legislativa
de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, e o líder do governo, Isaltino
Nascimento.
Os legisladores receberam a “Carta de Floresta” – documento que é
resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja, em novembro,
para debater a implantação do empreendimento. O evento mobilizou povos
tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema,
políticos, além de leigos e religiosos.
“Foi uma reunião bastante positiva, onde os deputados se mostraram
abertos ao diálogo e dispostos a ouvir o povo daquela região de
Itacuruba. Eles se comprometeram a barrar qualquer Proposta de Emenda a
Constituição que mude a lei e permita a instalação da usina”, afirmou o
diácono Jaime Bomfim.
A legislação proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De
acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a
instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda
a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.
Por sugestão dos deputados, a Comissão Regional Pastoral para a Ação
Sociotransformadora irá incluir o Regional Nordeste 1 da CNBB, que
corresponde as dioceses do Ceará, na discussão sobre a unidade de
energia atômica. Segundo os parlamentadores, o Estado vizinho está na
área de alcance dos impactos da usina.
Também estiveram presentes na reunião os deputados João Paulo e
Wanderson Florêncio, além das deputadas Simone Santanta (primeira
vice-presidente da mesa diretora), Teresa Leitão (terceira secretária da
mesa diretora), Dulcicleide Amorim (líder do PT na Alepe), Ana Arraes e
a codeputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas.
Plano Nacional
A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional
de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país
estão sendo estudadas para abrigar usinas.
De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas
pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba
como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30
bilhões.
