A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina (PE), lançou edital de licitação, do tipo maior oferta, de 17 unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada no Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, localizado no município de Petrolina.
Os participantes da licitação, pessoas físicas ou jurídicas, poderão apresentar proposta financeira para aquisição de uma ou mais unidades parcelares, desde que haja compatibilidade com a sua capacidade econômico-financeira, a ser avaliada conforme os critérios definidos no edital. A título de caução, será obrigatório o recolhimento de 5% do valor total mínimo das unidades pretendidas.
“Esses 17 lotes são remanescentes da primeira licitação que fizemos para o Pontal Sul, onde ofertamos 299 lotes familiares e 37 empresariais. Desses, todos os familiares e 20 empresariais tiveram a licitação concluída. Agora, nosso objetivo é licitar os 17 restantes para que todo o Pontal Sul comece a ser ocupado e tenha suas terras irrigadas produzindo. É como queremos vê-lo”, explicou Aurivalter Cordeiro, superintendente regional da Codevasf em Pernambuco.
Os interessados em concorrer deverão entregar a proposta financeira e a documentação de habilitação em dois envelopes separados, fechados e numerados, na sessão pública que ocorrerá em 30 de março de 2021, às 10h, no auditório da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na Rua Presidente Dutra, nº 160, no Centro de Petrolina.
Será possível parcelar o pagamento das unidades desejadas no Projeto Pontal Sul em até doze anos, incluídos até três anos de carência, que será contada a partir da data da assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda.
Segundo a gerente de Administração Fundiária, da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Arlete Rocha, “a licitação faz parte da política de ocupação dos projetos públicos de irrigação da Companhia e tem por objetivo contribuir para ampliar a área irrigada e a produção agrícola do polo Petrolina-Juazeiro, com a consequente geração de novos empregos e renda, contribuição direta no abastecimento do mercado interno, e a geração de excedentes agrícolas para exportação”.
Todos os interessados devem acessar o site da Codevasf (www.codevasf.gov.br) e ler minuciosamente o edital e seus anexos. Lá estão detalhados os documentos necessários para participar da licitação e como os concorrentes devem proceder.
Mais informações sobre o Edital nº 15/2020, publicado em 18/02/2021, estão disponíveis neste endereço: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2021/edital-n-o-015-2020-presencial/
Serviço
– Edital nº 15/2020: Licitação de 17 unidades parcelares empresariais no Projeto Pontal Sul, em Petrolina.
– Data e horário de recebimento da documentação e proposta: 30 de março de 2021, às 10h.
– Local: Auditório da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, Rua Presidente Dutra, nº 160 – Centro – Petrolina/PE. CEP: 56304-230.
