Projeto do deputado João Paulo Costa (Avante) virou lei nesta segunda (08) em Pernambuco. O parlamentar falou sobre o assunto na Arari FM; ouça
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Uma lei estadual que suspende a cobrança de taxa extra por cancelamento de voo e pacote de viagem durante a pandemia do novo coronavírus foi assinada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (8). O projeto, que virou lei, foi apresentado pelo deputado João Paulo Costa (Avante) e tem validade de um ano após o fim do estado de calamidade.
Sobre o assunto o parlamentar conversou nesta terça-feira (09) com o comunicador Roberto Gonçalves da Rádio Arari FM.
“As companhias aéreas e as agências de turismo em Pernambuco ficam proibidas de cobrar taxa extra quando o cliente cancelar ou remarcar passagens e pacotes de viagens durante a pandemia da Covid-19. Também está prevista nessa lei a devolução do que foi pago pelo cliente em até 12 meses após o fim da pandemia. A empresa que descumprir essa determinação estadual tem que pagar multa de R$ 6 mil para cada autuação que for feita. O valor arrecadado com multas é revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor”, disse o parlamentar.
Na mesma entrevista, João Paulo Costa disse que apoiará a candidatura do ex-deputado Sílvio Costa para prefeito de Jaboatão tecendo críticas a atual administração. Com relação ao desempenho do governador Paulo Câmara no combate a pandemia o deputado elogiou.
“A quantidade de casos diminuiu bastante. Eu acho que a gente está conseguindo travar essa curva de casos da covid-19. Caso o governador não tivesse baixado o decreto de lock down a gente já poderia estar passando dos 50 mil casos em Pernambuco. Paulo Câmara tem feito um trabalho que está respeitando todas as recomendações da OMS e está reabrindo a economia gradativamente”, ressaltou. Ouça a entrevista na íntegra:
