O processo relacionado ao assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhou um novo capítulo. Nesta segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou à coluna Segurança, deste JC, que um recurso especial, interposto pela defesa do réu, será encaminhado para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Apesar das provas e da confissão de Marcelo da Silva, a defesa dele tenta impedir que ocorra o júri popular. Ele responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
Em dezembro do ano passado, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo da Silva. Desde então, vários recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Diante das provas, todos os recursos foram negados em primeira e segunda instância no TJPE – inclusive em decisão colegiada.
Por isso, a defesa de Marcelo ingressaram com o recurso especial para exigir reapreciação da prova contida nos autos. No dia 28 de outubro, a 1ª vice-presidência do TJPE decidiu não aceitá-lo.
Insatisfeita, a defesa recorreu da decisão. Por isso, o tribunal determinou a remessa dos autos ao STJ para apreciação do agravo defensivo.
“O envio do processo ao Superior Tribunal de Justiça está sendo preparado pelo Cartório de Recursos para Tribunais Superiores (CARTRIS) do TJPE”, informou a assessoria de comunicação do tribunal. Não há prazo definido para o julgamento do recurso. (JC)
