A defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, sofreu uma nova derrota judicial. A 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não aceitou o recurso especial apresentado pelos advogados para levar o processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A intenção da defesa do réu é impedir que ele seja levado à júri popular. Em dezembro do ano passado, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo da Silva por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
Desde então, vários recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu – apesar do próprio ter confessado em detalhes como executou o crime. Diante das provas, todos os recursos foram negados em primeira e segunda instância no TJPE – inclusive em decisão colegiada.
Por isso, os advogados de Marcelo ingressaram com o recurso especial para tentar levar o caso ao STJ. Mas, no último dia 28 de outubro, a 1ª vice-presidência do TJPE decidiu não aceitá-lo.
“Como a 1ª Vice-Presidência do TJPE não admitiu o recurso, este não vai para o STJ. Por esse motivo, a defesa do réu interpôs agravo em recurso especial”, informou, em nota, a assessoria do tribunal. Ainda não há previsão de quando será feita a nova análise.
O TJPE reforçou que a admissibilidade do recurso aos tribunais superiores é uma competência da vice-presidência dos tribunais estaduais, relativamente a recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ interpostos em processos julgados em seção cível e criminais e em câmaras cíveis e criminais.
Beatriz Mota foi morta a facadas numa festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, na noite de 10 de dezembro de 2015. (JC Online)
