Programa habitacional do Governo Federal substitui o Minha Casa Minha Vida e promete focar em três frentes: financiamento da casa própria, regularização fundiária e melhorias habitacionais
Lançado há um mês pelo Governo Federal, o programa habitacional Casa Verde e Amarela — que vai substituir o Minha Casa Minha Vida — vai, aos poucos, se popularizando. Já é possível encontrar corretores de imóveis distribuindo panfletos com a marca do novo programa.
É o caso de Francisco Gean, da Cidade Ocidental, que fica na região do entorno do Distrito Federal. Corretor há dez anos, ele já está distribuindo material de divulgação do Casa Verde e Amarela. O panfleto traz a logo do programa e a frase: “Antecipe seu cadastro agora mesmo!”. Embora admita ainda não estar 100% envolvido com o programa, ele acredita que a iniciativa será um sucesso. “Vai ser um dos melhores programas já lançados pelo governo. Até porque todo presidente quer deixar o nome dele lembrado”, diz.
Para Matheus Albuquerque, analista político da Dharma Consultoria, o presidente Jair Bolsonaro tem tentado ligar mais a sua imagem a uma agenda social. Ele cita a ampliação e o “rebatismo” de programas e afirma que o Casa Verde e Amarela é mais uma iniciativa nessa direção.
“Até 2018, Bolsonaro enxergava o processo de forma bidimensional: entre aqueles que estavam a favor e os que estavam contra a sua campanha. Quando as suas avaliações positivas começam a aumentar entre os menos afortunados, ele entende que precisa de uma assinatura social que atenda a essas necessidades”, avalia.
Matheus acredita que o programa habitacional pode melhorar a imagem do governo federal que, recentemente, vem conseguindo melhores resultados nas pesquisas de opinião pública. “Para além da importância política de ter uma assinatura social, o programa tem um potencial gigantesco na área econômica. As obras de conjuntos habitacionais podem gerar milhares de empregos. O programa tem um grande potencial não só para o governo, mas também no auxílio de recuperação econômica”, completa.
O programa
Ao contrário do Minha Casa Minha Vida, que tinha o foco na concessão de financiamento para famílias de baixa renda conseguirem a tão sonhada casa própria, o Casa Verde e Amarela atua em três frentes. Além do financiamento, o programa promete ações para regularização fundiária, ou seja, a concessão da escritura para imóveis em situação irregular e a melhoria habitacional, que prevê reformas e ampliação das casas, como construção de telhados, quarto externo e banheiros, por exemplo.
O público-alvo do programa passa a ser dividido em três grupos. O grupo 1 consiste em pessoas com renda mensal de até R$ 2 mil; o grupo 2, com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; já o grupo 3, tem pessoas com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias com o financiamento habitacional até 2024. Seriam cerca de 350 mil residências a mais na comparação com os parâmetros do Minha Casa Minha Vida. Um dos principais pontos do novo programa é a redução da taxa de juros em até 0,5% para quem mora nas regiões Norte e Nordeste.
Crítica do programa e cética em relação aos efeitos positivos que a iniciativa vai ter para as famílias mais pobres, Graça Xavier, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular destacou que o tratamento diferenciado aos cidadãos de diferentes regiões do país é um acerto. “Essa é uma luta antiga do Conselho das Cidades, que essas regiões Norte e Nordeste tivessem juros menores e mensalidades menores também para poder diferenciá-las das regiões Sul e Sudeste”.
Corretora de imóveis há quinze anos, Virgínia Cunha, de Belém (PA), afirma que o programa ainda é pouco conhecido entre as pessoas. Muitos que a buscam para o financiamento costumam usar o nome que se popularizou como Minha Casa Minha Vida. Daqui para frente, sobretudo, no início do próximo ano, ela pretende intensificar a divulgação do novo programa habitacional do governo. Ela destaca o que considera o ponto mais importante do Casa Verde e Amarela.
“É um programa muito bom por conta da taxa que eles oferecem para as pessoas que querem adquirir seu imóvel próprio. Às vezes, um financiamento comum acaba tendo uma taxa muito elevada e isso espanta a pessoa que quer comprar. São taxas menores do que as praticadas no mercado e traz mais
segurança e confiabilidade, porque é a longo prazo. Tem que ser muito bem pensado”, analisa.
Trâmite
O programa Casa Verde e Amarela foi criado por meio de uma medida provisória (MP). Agora, caberá ao Congresso Nacional analisar a proposta e decidir pela aprovação ou não do texto editado pelo Executivo.
Além dos mais de um milhão e meio de financiamentos para a casa própria, o governo espera regularizar duas milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Além disso, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, projetou que as obras devem gerar mais de dois milhões de novos empregos diretos e indiretos.
Fonte: Brasil 61
