Nesta quarta-feira, 1º, inicia-se oficialmente a 53ª legislatura do Congresso Nacional, com a posse de deputados federais e senadores eleitos e reeleitos no dia 2 de outubro do ano passado. Os primeiros exercerão um mandato no quadriênio 2023-2027. Os integrantes da Casa Alta do Parlamento brasileiro, por sua vez, terão oito anos no Legislativo. Entre novos personagens e velhos conhecidos do eleitor, o Congresso que saiu das urnas é fundamentalmente formado por parlamentares de direita – boa parte deles diz seguir o receituário conservador. O deputado mais votado do país é um exemplo disso. Em seu perfil no Twitter, Nikolas Ferreira (PL-MG) se apresenta como “cristão e conservador”. O Partido Liberal (PL), inclusive, elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 99 cadeiras, o que significa cerca de 20% de toda a Casa. Além de Nikolas, figuram nesta lista nomes como Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Ricardo Salles (SP) e Bia Kicis (DF). A título de comparação, os 10 partidos que integraram oficialmente a coligação do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 elegeram 122 nomes.
Mais do que isso, entre os 10 eleitos mais bem votados do Brasil, apenas dois estão filiados a legendas de centro-esquerda e esquerda: Guilherme Boulos, do PSOL, e Tabata Amaral, do PSB. As duas siglas integram formalmente a base de apoio do governo Lula. Os demais pertencem à centro-direita e à direita, caso do Progressistas (PP), Republicanos, União Brasil e Podemos. Configuração semelhante é vista no Senado Federal, que teve um terço das cadeiras (27 das 81) renovadas no pleito do dia 2 de outubro. Com os parlamentares eleitos à época, o PL também alcançou o posto de maior bancada da Casa, com 14 cadeiras. Nomes identificados com o governo Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e os ex-ministros Sergio Moro (União Brasil) e Damares Alves (Republicanos), também foram eleitos por outros partidos. O partido de Valdemar Costa Neto só perdeu o posto de principal legenda do Senado com as recentes movimentações dos parlamentares às vésperas do início da nova legislatura. Como a Jovem Pan mostrou, com a filiação da senadora Eliziane Gama (MA), o PSD, presidido pelo ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, se tornou a maior bancada, com 16 nomes.
Em que pese o fato de o governo Lula já ter feito acenos para os partidos do chamado Centrão (PL, PP e Republicanos, em especial), a fim de ampliar sua base de apoio, o perfil do novo Congresso indica que o Palácio do Planalto deve enfrentar dificuldades para aprovar projetos ligados à chamada pauta de costumes, como drogas e aborto, por exemplo. Por outro lado, caciques de partidos de centro e da centro-direita dizem, de forma pública ou nos bastidores, não ver obstáculos para a aprovação de reformas. Nesta terça-feira, 31, em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorito para a reeleição para o comando da Casa, disse que a reforma tributária é prioritária e que deve ser votada em até três meses. “Nas conversas que tivemos, a intenção do ministro da Economia é para a gente, em um mês, dois, dois meses e meio, revisitar esses assuntos, discutir os temas, aproximar os novos parlamentares do assunto, revisitar municípios e Estados da administração pública e empresários para que tenhamos, com base consolidada de apoio, essa votação em dois meses e meio, três [meses]”, afirmou. A posse do Congresso Nacional marca o início de uma nova era na capital federal, e os próximos meses mostrarão se a nova correlação de forças no Parlamento causará impacto nos projetos aprovados e nos rumos do país.
