A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou nesta quarta-feira, 12, em votação de 1ᵒ turno, um projeto de lei que proíbe paredões de som nas praças, ruas, avenidas e demais vias públicas da cidade.
O PL nº 51/2020 foi apresentado pelo suplente de vereador Léo Parente, no período em que substituiu Auremar Carvalho na Casa Epitácio Alencar. Os paredões ainda podem ser usados em eventos específicos, dentro de espaços adequados para tal fim, liberados pelo governo municipal.
Essa proibição também não se aplica a emissão sonora exclusivamente para o interior do veículo; eventos do calendário oficial do município, como Carnaval; manifestações religiosas, sindicais ou políticas – observando a legislação; e na publicidade sonora, atendendo a legislação específica.
Caso aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito Clebel Cordeiro, o projeto se tornará lei municipal. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Com informações do Blog do Alvinho Patriota.
