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Câmara de Vereadores de Araripina, aprova em segunda votação, à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2016

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A verba aprovada no texto, sofreu alterações através da emenda de Nº 04/2015, que ramanejou recursos dos poderes legislativo e executivo, para às Secretarias de Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e de Cultura e Turismo.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Rafael Diniz

Os vereadores de Araripina aprovaram em segunda votação, durante sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (03), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2016, prevista no Projeto de Lei (PL) 014/2015, do Executivo, com valor estimado em R$ 143,07 milhões.

As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, por unanimidade dos seus membros, se manisfestaram a favor da aprovação do Projeto de Lei 014/2015, com às devidas modificações apresentadas pela emenda 04/2015 ao referido PL, o que foi seguido pelos demais vereadores da Casa. Os membros da Comissão de Justiça e Orçamento foram: Sandoval Batista (presidente), Humberto Filho (relator) e Evilásio Mateus (membro). Já a Comissão de Finanças e Orçamento, contou com os vereadores João Dias (presidente), Tico de Roberto (relator) e Genival da Vila (membro).

A emenda 04/2015 ao PL 014/2015, prevê a retirada de R$ 400 mil do gabinete do poder executivo, e R$ 430 mil do poder Legislativo, totalizando R$ 830 mil. Todo o montante deverá ser investido integralmente em 2016, nas Secretarias de Desenvolvimento Rural,  Infraestrutura e de Cultura e Turismo.

O texto da LOA, elaborado a partir das leis já aprovadas e sancionadas da revisão do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê o montante e como serão distribuídas as verbas durante o ano seguinte no município.

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