Texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro determinava o pagamento do benefício somente durante 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/2, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil. O texto foi acatado com 418 votos favoráveis e 7 contrários. O programa social foi criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. O relator da MP, deputado João Roma (PL-BA), aceitou a emenda que torna o benefício permanente, proposta pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida criou um benefício extra que permite que o valor chegue a R$ 400. Sem ela, a quantia paga seria de R$ 224 por família.
O texto agora segue para o Senado. Inicialmente editada para dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. O relator estima a necessidade de R$ 41 bilhões ao ano para bancar a permanência do benefício.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) celebrou a aprovação nas redes sociais. “A Câmara dá prova aos brasileiros de sensibilidade social num momento difícil de retomada de oportunidades e empregos, amparando aqueles que mais precisam. Uma ampliação considerável no valor do benefício sem ferir a responsabilidade fiscal. Esse é o caminho”, escreveu.
