Agora, o Conselho de Administração da Caixa deverá ter 25% de seus membros independentes.
José Cruz/Agência Brasil
Três dias depois de o presidente Michel Temer afastar quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal investigados após pressão do Ministério Público, o banco anunciou nesta sexta (19) a aprovação de novo estatuto com novas regras de escolha de dirigentes e para levar “maior transparência nos processos decisórios”.
Aprovado na Assembleia Geral, o novo estatuto será remetido ao Banco Central. Segundo a Caixa, a elaboração do novo estatuto teve início em 2016, após a vigência da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e contou com a participação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Agora, os vice-presidentes do banco não deverão mais ser nomeados e demitidos pelo presidente da República por indicação do ministro da Fazenda. “A competência para eleger e destituir vice-presidentes passa a ser do Conselho de Administração, a partir de manifestação do Comitê de Indicação e Remuneração”, diz o novo texto. Os vice-presidentes também terão de ser aprovados pelo Banco Central e, segundo o banco, serão selecionados a partir de “novos critérios”, como o uso de “consultoria especializada em recrutamento de executivos”.
Agora, o Conselho de Administração da Caixa deverá ter 25% de seus membros independentes.