Foto: reproduçãoSão trezentos e oitenta mil reais por mês, apenas com despesas de pessoal, para cada vereador
Por Jamildo Melo*
Sem alarde, foi sancionada a lei orçamentária anual para o exercício de 2025 do Município do Recife. Um dos destaques foi o orçamento destinado ao Poder Legislativo municipal.
Está previsto para a Câmara de Vereadores do Recife um orçamento para o ano que vem de R$ 272.000.000,00 (duzentos e setenta e dois milhões).
A Câmara terá 37 vereadores a partir de 2025. O número diminuiu em dois parlamentares, em relação a 2024, devido à redução da população, segundo o IBGE.
Assim, cada vereador custará ao povo recifense, em 2025, R$ 7.351.351,35 (sete milhões trezentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) cada.
O dinheiro sai do orçamento da Câmara Municipal que a Prefeitura do Recife obrigatoriamente tem que repassar, por força da Constituição Federal. É o chamado duodécimo.
A Câmara Municipal, na prática, é “sócia” da arrecadação da Prefeitura do Recife. Não é só aqui. No Recife, o Poder Executivo tem que repassar para o Poder Legislativo 4,5% das receitas municipais. Quanto mais a Prefeitura do Recife arrecada, mais o Legislativo municipal recebe. É assim em todo o Brasil.
Um relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal do Recife, detalhando a despesa total de pessoal do Poder Legislativo recifense, foi emitido em 23 de setembro e revelado com exclusividade em matéria anterior pelo site Jamildo.com.
A despesa bruta de pessoal da Câmara do Recife, de setembro de 2023 até agosto de 2024, totalizou R$ 177.984.201,17 (cento e setenta e sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e um reais e dezessete centavos). O valor abrange apenas as despesas com remuneração de vereadores e servidores, inclusive os comissionados que não dependem de concurso público.
Segundo informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cerca de 90% dos servidores da Câmara do Recife são comissionados, ou seja, indicados pelos próprios vereadores sem necessidade de concurso público.
Fazendo uma “conta de padaria”, com base no relatório oficial, cada vereador custou, nos últimos 12 meses, aproximadamente R$ 4,5 milhões apenas em despesas de pessoal.
*Jornalista editor do blog do Jamildo
