Por Revista Exame
Segundo dados do Tesouro, a conta para bancar as estatais que dependem de recursos públicos para sobreviver deve chegar a 21,5 bilhões de reais este ano. Em 2019, essa despesa alcançou cerca de 18,3 bilhões de reais. O Tesouro não explicou o motivo do aumento previsto para este ano.
Atualmente, 18 estatais dependem dos cofres públicos para pagar suas contas. Há empresas como a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, (Amazul) criada em 2013 para atuar no setor de energia nuclear, a Imbel, voltada à construção de material bélico, e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
“Os recursos direcionados à manutenção das estatais deficitárias são pagos com dinheiro do contribuinte”, diz Juliana Damasceno, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os aportes são contabilizados nas despesas obrigatórias, já que envolvem o pagamento de salários e encargos, e no teto de gastos.
para manter as estatais deficitárias representam quase o triplo do montante direcionado a obras de infraestrutura, estimado em 7,37 bilhões de reais este ano.
Do total de recursos que deverá ser empregado este ano para o custeio de estatais dependentes dos cofres públicos, cerca de 13,6 bilhões de reais deverão ser destinados aos gastos com a folha de pagamento.
Na Embrapa, uma das estatais que recebe aportes do Tesouro, o salário médio é de 12.728 reais, segundo um levantamento do Ministério da Economia realizado recentemente. Na Nuclep, fabricante de componentes para usinas nucleares que também não se sustenta sozinha, os funcionários recebem em média 13.738 reais por mês.
O Ministério da Economia planeja vender a CBTU e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensburb), que também está na lista de estatais que consomem recursos públicos para pagar suas contas, no final de 2021. O Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec), mais conhecido como a fábrica de chips do governo brasileiro, deve ser liquidado este ano.
O Ceitec recebeu cerca de 66,8 milhões de reais da União em 2019 para pagar suas despesas. De acordo com o Tesouro, a empresa nunca conseguiu andar pelas próprias pernas e sempre dependeu de recursos públicos.
Mais duas estatais que hoje dependem de recursos públicos para seguir em frente foram alvo de rearranjos do governo. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias devem se tornar uma só empresa no ano que vem.
A nova companhia, batizada de Infra S/A, terá a missão de modelar estudos técnicos para programas de concessão e licitação de infraestrutura, conforme foi anunciado pelo ministro Tarcísio Gomes. Segundo fontes do mercado, hoje há mais demanda por esse tipo de projeto do que estudos e editais disponíveis na praça.
O governo estuda como proceder com as demais estatais que pesam para os cofres públicos. Nos bastidos, comenta-se que mesmo algumas estatais que não constam da lista do Tesouro dependem de verbas públicas para continuarem operacionais.
Seria o caso principalmente de empresas que mantêm contratos com o próprio governo. Os gastos da União com as estatais com deficiências de gestão e receita ultrapassaria, portanto, os 21,5 bilhões de reais previstos para este ano.
