Os casos de estupro no Brasil vivem uma demanda crescente, só em 2018, foram 66 mil casos, contabilizando 180 casos por dia. Os dados do 13º Anuário Brasileiro de segurança Pública revelam que 53,8% das vítimas são meninas menores de 13 anos, por hora quatro meninas até essa idade são violentadas, e 82% das vítimas são do sexo feminino.
Desde 2009 o crime de estupro é considerado uma afronta à dignidade e liberdade sexual, sendo classificado como hediondo. “O código penal criminaliza a conduta com pena de reclusão de seis a dez anos, mas se no ato criminal há lesão corporal de natureza grave ou a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos a pena de reclusão pode ser de oito a 12 (doze) anos. Se ocorrer morte, a pena pode chegar a 30 anos”, explica a coordenadora do curso de Direito, da UNINASSAU Petrolina, Mariane Moraes.
Para vítimas menores de 14 anos a pena de reclusão pode variar de oito a trinta anos a depender do resultado do crime. “É importante ressaltar que a mera prática de ato libidinoso já configura o estupro, bem como o autor e/ou a vítima poderão ser homens ou mulheres”, acrescenta Mariane.
Os dados do estudo revelam que de cada 10 estupros, oito ocorrem com meninas e mulheres. “A violência em razão de gênero é algo ainda constante e condutas como estas não poderão jamais ser normalizadas. A cultura repressiva e de posse precisa ser erradicada, pois ela é violenta e desencadeia problemas não só de segurança, mas também de saúde pública”, frisa a coordenadora.
A pesquisa, que engloba dados de todos estados do país, ainda traçou o perfil do agressor, sendo, geralmente, alguém próximo da vítima como avô, pai e padrasto. “Crimes que envolvem crianças e adolescentes provocam consequências alarmantes e devastadoras, em termos não só físicos, mas, sobretudo, psicológicos, uma vez que o processo de formação da autoestima e personalidade se dão fortemente nessa fase da vida”, alerta Mariane.
Para denunciar alguns dos canais são Disque 100, Disque 180 ou a delegacia mais próxima.
