Por José Roberto Azambuja*
Se a coisa foi bagunçada “lá em cima”, imagine o risco que a democracia corre aqui no Sul. A única forma de restabelecer a confiança da sociedade no sistema eleitoral é garantir a volta do velho e palpável voto impresso, permitindo a verificação, a auditoria e — se for preciso — a recontagem das cédulas.
Não há democracia, se o povo não acredita nas instituições.
Pois, verdadeiro ou não, o sentimento de uma parcela importante dos brasileiros é de que nosso país está à mercê de uma quadrilha q tomou conta de setores importantes do Poder Judiciário. Pessoalmente, dou o benefício da dúvida. Acho que todos são honestos, até que se prove o contrário.
Mas não adianta ministros de tribunais superiores virem a público tentar “assegurar” a confiabilidade do sistema. A confiança foi quebrada, quando a própria cúpula do Judiciário começou a censurar internautas, simplesmente por questionarem o sistema.
Numa democracia, questionamentos e críticas são bem-vindos. Quando há excessos, ou acusações levianas, discursos de ódio, fake news etc., a Constituição Federal oferece dispositivos legais para educar civilizadamente os cidadãos, que podem ser processados por exemplo por calúnia, injúria, difamação, ameaça, chantagem etc.
Não há necessidade de se criar inquérito maluco, sem início meio e fim, e sem ferramenta factível nenhuma para julgar se uma OPINIÃO seria notícia falsa, ou não. Fake news não é invenção nova. A “mentira” é velha conhecida da humanidade — e contra ela já foram criados vários (e competentes) mecanismos constitucionais para combatê-la.
Quando um juiz, ou qualquer pessoa por menor que seja o seu poder, apela por calar a boca de seus críticos em vez de usar o sistema legal —construído ao longo da história democrática de seu país—, é um grave sinal de que nem mesmo os magistrados confiam no sistema judicial.
Ou seria algo pior do que isso?
Mas, partindo do princípio de que o sistema é perfeito e que os magistrados são honestos, a censura de tribunais superiores sobre eventuais críticos ou difamadores de juízes abre espaço para acreditarmos que nem mesmo as cúpulas do Poder Judiciário confiam no sistema. E, se os os próprios juízes não confiam, por que o cidadão comum teria obrigação de confiar?
Dito isso, eu volto aqui a defender o sistema eleitoral misto, onde o sufrágio eletrônico é acrescido da impressão da cédula logo depois que o eleitor aperta a tecladinha verde — e “CONFIRMA” o voto. Em seguida, o eleitor destaca a cédula, verifica se o voto foi computado (conforme sua escolha), dobra o papel e coloca numa urna manual, diante dos mesários responsáveis pela seção de sua zona eleitoral.
Esta é a ÚNICA maneira de nós, brasileiros, continuarmos tendo o direito de sermos informados rapidamente do resultado da eleição e, ao mesmo tempo, caso hajam fortes indícios de fraude, ser possível a recontagem dos votos.
Para evitar excesso de pedidos de recontagem, o partido político q fizer o pedido deverá pagar a despesa.
IMPORTANTE: através desse sistema, a votação continuará sendo secreta. Portanto, o importante é que a APURAÇÃO volte a ser pública, com o acompanhamento de representantes dos partidos políticos e da sociedade!!
O voto eletrônico aliado ao voto impresso é um passo fundamental para salvar a democracia de burocratas que se julgam donos dela. (Blog do Magno Martins)
*Jornalista
