Membros do alto escalão do governo também estarão ‘na mira’ da Câmara dos Deputados; com presidente na Europa, atos de 8 de Janeiro devem dominar o debate político
A agenda de eventos em Brasília após o feriado prolongado de Tiradentes será marcada, sobretudo, por depoimentos de autoridades à Polícia Federal sobre os atos de 8 de Janeiro — episódio marcado pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Com o vazamento de gravações do circuito de segurança do Palácio do Planalto na última quarta-feira, 19, que mostram a presença do agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, as discussões sobre a possível omissão, conivência e o incentivo de autoridades ao episódio de vandalismo ganham forças e endossam os pedidos para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro para esclarecer os atos de indivíduos em diferentes esferas públicas, o que pode envolver membros do governo local do Distrito Federal e do Executivo. A criação do colegiado, que enfrentava resistências entre membros da gestão petista, já soma apoio de quase 300 parlamentares — entre deputados e senadores, incluindo líderes do governo Lula 3 — e deve finalmente sair no papel.
A semana de depoimentos começa com a oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ele é esperado na sede da Superintendência da Polícia Federal na segunda-feira, 24, às 14h, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça será ouvido “na condição de declarante, assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação”, o que, segundo a defesa, não representa um cenário positivo ou que aponta para possível revogação da prisão preventiva. “Oficie-se a Ddreção do estabelecimento prisional onde Anderson Gustavo Torres encontra-se para que providencie as condições necessárias para a realização de sua oitiva, inclusive mediante escolta policial para o deslocamento”, decidiu Moraes na quinta-feira, 20. Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele é investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro.
No Legislativo Federal, a semana reserva a oitiva de dois membros do primeiro escalão do governo Lula 3. Os ministros Carlos Lupi e Márcio França são esperados para audiências em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 26. A expectativa é de que os chefes das pastas da Previdência e de Portos e Aeroportos, respectivamente, prestem esclarecimentos a respeito de temas como “os descontos desautorizados na folha de pagamento de aposentados em benefício de entidades sindicais”, indícios de “pedalada fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (ao alterar a previsão com gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023) e prioridades para os ministérios. Ainda na Câmara, na próxima quinta-feira, 27, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai debater os recentes ataques às escolas e as atuais políticas de segurança pública.
Outro depoimento de destaque para a próxima semana será do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também sobre o 8 de Janeiro. A oitiva está marcada para a quarta-feira, 26, às 9h, na sede da Polícia Federal em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-mandatário é suspeito de ser o autor de protestos contra a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022 que resultaram na invasão em Brasília. Com isso, a expectativa é que Bolsonaro seja questionado sobre falas e postagens contra o sistema eleitoral, em especial sobre uma publicação de 11 de janeiro, que ligaria o político aos atos de vandalismo, e também sobre a suposta “minuta do golpe” encontrada na casa de Anderson Torres. A Jovem Pan apurou que o ex-mandatário deve repetir a estratégia usada durante o depoimento a respeito das joias sauditas, alinhando a defesa técnica com a comunicação. Ele estará acompanhado dos advogados Marcelo Bessa e Paulo Bueno, e do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, que também é advogado.
Ainda na quarta, está prevista a primeira sessão conjunta do Congresso Nacional, que deve marcar a leitura do requerimento para a instalação da CPMI do 8 de Janeiro. Inicialmente, o encontro estava previsto para acontecer na última terça-feira, 18. No entanto, diante pressão de parlamentares governistas que tentam convencer parlamentares a desistir da investigação, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão, o que causou uma reação a membros da oposição, que prometem “obstruir totalmente” as reuniões de comissões no Legislativo até que a leitura seja feita. “Não existe outra saída. Mandado de segurança e obstrução total. Infelizmente. Vai ser ruim? Projetos travados? Vai ser triste, mas não tem como a gente continuar seguindo a vida enquanto tem inocente preso e culpado solto”, disse o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao programa Os Pingos no Is, da Jovem Pan News. Com o vazamento das gravações do interior do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, no entanto, o grupo petista mudou o discurso e assegura que vai apoiar a leitura do requerimento e instalação do colegiado, dando início a um processo que pode culminar na responsabilização de agentes públicos, incluindo do próprio Legislativo.
O clima em Brasília ferverá longe dos olhos do presidente. Lula está em Portugal desde a última sexta-feira, 21, e de lá irá para a Espanha, de onde voltará para o Brasil na quarta-feira, 26. Mesmo longe, o petista é questionado sobre a efervescente política brasileira e respondeu que não tentará interferir na criação de uma CPMI. “Eu não decido, CPI é coisa do Congresso Nacional, ele decide a hora que quiser. Que faça a hora que quiser fazer. O presidente da República não vota no Congresso Nacional. Eu não voto no Senado, não voto na Câmara”, declarou. Enquanto conversa com líderes estrangeiros e tenta firmar acordos bilaterais, o chefe de Executivo continua ligado em Brasília e em contato com seus aliados porque sabe que, no dia em que desembarcar na capital federal, encontrará um país mais agitado do que quando saiu.
