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Bolsonaro espera momento para não cumprir decisão inconstitucional do STF

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Foto: reprodução

Do Poder 360

Há uma escalada de tensão entre o Planalto e o Judiciário. A crise vai se instalar de fato quando e se houver uma ação de consequência institucional concreta. Ainda não houve esse fato, que está muito próximo de acontecer. Não haverá recuo nos próximos dias de nenhum dos lados nessa disputa. Mas a corda foi esticada quase ao máximo possível antes da ruptura, o ponto de não retorno.

Essa ruptura, se vier, permitirá o uso aberto da expressão “crise”, hoje banalizada quando parte da mídia apenas descreve altercações diárias entre autoridades. Por enquanto há retórica e xingamentos. Tudo muito grave, mas sem que esteja consubstanciada a ruptura institucional completa.

O que vai acontecer nos próximos dias:

Preparação do 7 de Setembro – forças bolsonaristas e de oposição anunciam atos no Dia da Independência. Pode haver confronto e violência. Bolsonaro deve participar de eventos em Brasília e em São Paulo, em manifestações chamadas de “último grito”. É possível que até o feriado não ocorra nenhum tipo de ruptura;

Bolsonaro X Barroso – o presidente prometeu para os próximos dias um novo pedido de impeachment, agora contra o ministro do STF Roberto Barroso. Vai cumprir a promessa? Não se sabe. Se o pedido for apresentado, sobe o grau de tensão;

Judiciário X bolsonaristas – mais ações virão. Bolsonaristas continuarão a ser admoestados pela Justiça por atos praticados na internet ou na vida real que forem considerados atentatórios à democracia ou às instituições em geral.

E quando virá e como será uma possível ruptura? O Poder360 apurou que Jair Bolsonaro espera algum ato da Justiça que dependa diretamente dele para ser executado. Se o entendimento do Planalto for o de que há inconstitucionalidade, o presidente rasgará a ordem e desafiará o Supremo a mandar alguém para prendê-lo. “Venham me prender”, dirá Bolsonaro.

Esse tipo de situação seria uma crise.

Bolsonaristas sempre citam o episódio em que o STF proibiu o presidente de nomear Alexandre Ramagem como diretor da PF. Mesmo considerando a decisão injusta e incorreta (do ponto de vista constitucional), Bolsonaro a cumpriu naquela época. Hoje, o documento com a ordem seria destroçado em frente aos apoiadores no cercadinho do Alvorada, com o presidente dizendo que protege a Constituição, que teve 57 milhões de votos e que ministros do Supremo estariam usurpando a Carta.

O que aconteceria depois, não se sabe.

O desfecho é incerto.

O fato é que parte da cúpula das Forças Armadas está insatisfeita com as decisões recentes do Supremo, embora muitos fardados sejam também críticos do comportamento mercurial de Bolsonaro. Militares entendem que o Judiciário foi imprudente quando mandou prender bolsonaristas (acham que havia medidas cautelares possíveis) ou ao ter impedido que alguns militantes de direita ou conservadores rentabilizassem seus canais no YouTube.

Outro fato comumente mencionado por militares da cúpula das Forças Armadas e por ministros de Bolsonaro é a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista está solto e elegível por causa de uma tecnicidade do Supremo, que decidiu anular os processos iniciados e julgados em Curitiba, pois essa não seria a cidade correta para processar o ex-presidente. Tudo voltou à estaca zero. No fim de semana ficou público que um dos casos, o do sítio de Atibaia, foi anulado em definitivo e a juíza o considerou prescrito –ainda que houvesse indícios materiais de possível crime.

O Planalto enxerga um método no Judiciário. Acha que os magistrados do STF e do TSE pretendem tornar Bolsonaro inelegível em 2022 e ao mesmo tempo em que permitiram a Lula limpar cada vez mais sua biografia. Esse raciocínio foi ouvido várias vezes pelo Poder360 nos últimos dias.

Há quem entenda no Planalto que haverá um 2º capítulo: depois de inviabilizar Bolsonaro, o STF vai novamente encontrar algum óbice para barrar Lula –e assim abrir caminho para algum dos candidatos da chamada 3ª via.

Tudo considerado, este é um momento de escalada da tensão. Há muitos bombeiros na praça tentando jogar água na fervura. Essas iniciativas de moderação foram todas infrutíferas até agora. A única coisa que se pode dizer é que há um altíssimo grau de imprevisibilidade sobre como o cenário vai decantar nos próximos dias e semanas.

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