Contra a taxação da energia solar, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelas redes sociais, nesse domingo (5), que conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. De acordo com Bolsonaro, um projeto de lei será colocado em pauta, em regime de urgência, para proibir que encargos sejam cobrados.
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
Bolsonaro também publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que é contra a taxação, mas que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É posição do presidente da República: no que depender de nós não haverá taxação de energia solar e ponto final. Ninguém fala no governo sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for, a decisão do governo é não taxar. Agora, que fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel”, afirmou na gravação.
A discussão é por causa de uma proposta da Aneel para rever uma resolução de 2012, em vigor atualmente, que prevê a geração de energia solar através de sistemas individuais, como os que são instalados em casas, por exemplo. Com as regras de hoje, o excedente é transformado em créditos na conta de luz. Além disso, há subsídios como o não pagamento para o uso da rede elétrica.
A agência reguladora fez no fim do ano passado uma consulta pública sobre as mudanças. A proposta é de reduzir gradativamente os subsídios. Com isso, quem já tem o sistema teria a diminuição até 2030 e os que aderissem em 2020, quando a norma deve ser publicada, passariam a pagar pelo uso da rede.
A rede elétrica é usada para entregar o excedente para as distribuidoras e também para receber a energia de outras fontes, quando é necessário.
