Blog do Inaldo Sampaio
Para o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), os municípios brasileiros não tiveram perda de receita em 2014 em relação ao ano de 2013 como se costuma dizer em rodas políticas de Pernambuco.
O que está sufocando as prefeituras, disse ele, é o subfinanciamento dos programas federais.
Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios constatou que os repasses de recursos da União e dos Estados, somados, bancam apenas 36,3% de programas sociais como Saúde da Família, vigilância epidemiológica e farmácia básica, entre outros. A diferença é paga pelas prefeituras.
A CNM constatou também que 64% dos municípios não conseguem cumprir a lei federal que fixa o piso salarial dos professores.
Outro exemplo de subfinanciamento: a União repassa apenas R$ 0,60 por aluno para o transporte escolar, cujo custo médio per capita é R$ 5,17.
Preocupados com essa queda de receita, os prefeitos estão preparando uma nova marcha a Brasília no próximo mês de maio.