Projeto que permitiria bloqueio de sites da Baleia Azul está parado
O Globo – Coluna de Lauro Jardim / Foto: reprodução
Os sites que promovem o jogo suicida da baleia azul poderiam ser bloqueados se a Câmara não tivesse interrompido a tramitação do projeto de lei que cria regras para o bloqueio de sites que cometam crimes cibernérticos.
O projeto dá ao Judiciário o poder de bloquear sites que pratiquem crimes com penas acima de dois anos de reclusão (tráfico de armas, tráfico de drogas, pirataria etc.).
No caso do Baleia Azul, o Código Penal diz que crime de induzimento ao suicídio prevê exatamente pena mínima de dois anos.
